14/06/2021 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2021 09:17

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/06/2021 09:17

Expedição de #Não preenchido#.
11/06/2021 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 00:00

Decorrido prazo de MARILSA DOS SANTOS BRANDAO em 20/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
21/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 31/03/2021 - por videoconferência 7051396-75.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem:7051396-75.2018.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Embargante : Marilsa dos Santos Brandão Advogada : Joice Santos Level (OAB/RO 7058) Embargado : Banco do Brasil S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875) Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4872) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 16/12/2020 Decisão: ''EMBARGOS PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.' Ementa: Embargos de declaração.

Vício de omissão.

Ausência de majoração da verba honorária.

Art. 85, §11, do NCPC.

Recurso provido.

Verificada a ausência de aplicação da técnica de majoração dos honorários pelo julgamento do recurso, conforme prevê o art. 85, §11, do NCPC, resta caracterizado o vício de omissão a ensejar sanação mediante enfrentamento do argumento.
20/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:57

Conhecido o recurso de MARILSA DOS SANTOS BRANDAO - CPF: *37.***.*97-91 (APELADO) e provido
01/04/2021 10:44

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:35

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
22/03/2021 15:25

Expedição de Certidão.
09/03/2021 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 05:31

Decorrido prazo de MARILSA DOS SANTOS BRANDAO em 19/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2021 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 08:10

Decorrido prazo de MARILSA DOS SANTOS BRANDAO em 17/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 06:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 15/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2021 23:59:59.
21/12/2020 19:13

Conclusos para decisão
21/12/2020 19:13

Expedição de Certidão.
21/12/2020 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 11:08

Expedição de #Não preenchido#.
15/12/2020 03:16

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70513967520188220001.pdf
15/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 16:29

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A (APELANTE) e não-provido.
19/11/2020 08:24

Deliberado em sessão
18/11/2020 13:38

Incluído em pauta para 18/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
10/11/2020 10:59

Expedição de Certidão.
19/10/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2020 14:02

Pedido de inclusão em pauta
23/09/2020 21:40

Conclusos para decisão
18/09/2020 16:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70513967520188220001.pdf
17/09/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 20:13

Juntada de termo de triagem
11/09/2020 12:54

Recebidos os autos
11/09/2020 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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