TJRO - 0007424-61.2020.8.22.0501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2021 12:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/05/2021 12:25
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00074246120208220501.pdf
-
12/05/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 08:33
Expedição de #Não preenchido#.
-
21/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
José Jorge Ribeiro da Luz 0007424-61.2020.8.22.0501 Apelação Origem: 0007424-61.2020.8.22.0501 Porto Velho/4ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Tiago Souza de Oliveira Advogado: Jared Icary da Fonseca (OAB/RO 8946)-Sustentação Oral (videoconferência) Relator: DES.
JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho Distribuído por Sorteio em 15/03/2021 DECISÃO: APELAÇÃO PROVIDA À UNANIMIDADE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMENTA: Roubo circunstanciado.
Corrupção de menores.
Menoridade comprovada.
Crime formal.
Súmula n. 500 do STJ.
Condenação. O crime de corrupção de menores é de natureza formal, bastando a prova da participação do adolescente na empreitada criminosa, mormente quando ficar comprovada a menoridade em documento dotado de fé pública emitido pelo Sistema de Informação da Segurança Pública e corroborada com a qualificação na fase extrajudicial. -
20/04/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 10:25
Conhecido o recurso de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (APELANTE) e provido
-
15/04/2021 13:37
Juntada de documento de comprovação
-
15/04/2021 13:36
Expedição de Ofício.
-
15/04/2021 11:40
Deliberado em sessão
-
10/04/2021 09:25
Incluído em pauta para 14/04/2021 08:30:00 Plenário I Proc. Des. José Jorge R. da Luz.
-
24/03/2021 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
-
24/03/2021 12:43
Pedido de inclusão em pauta
-
22/03/2021 09:45
Conclusos para decisão
-
22/03/2021 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior
-
18/03/2021 09:02
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 12:17
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00074246120208220501.pdf
-
15/03/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 11:44
Juntada de termo de triagem
-
15/03/2021 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2021
Ultima Atualização
31/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
RECEBIMENTO DA DENÚNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800913-28.2021.8.22.0000
Eucatur-Empresa Uniao Cascavel de Transp...
Estado de Rondonia
Advogado: Eduardo Rodrigo Colombo
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 09/03/2021 06:57
Processo nº 7001624-07.2018.8.22.0014
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Roberto dos Santos Carvalho
Advogado: Andrey Cavalcante de Carvalho
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/03/2020 19:22
Processo nº 7001624-07.2018.8.22.0014
Roberto dos Santos Carvalho
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Jose Henrique Barroso Serpa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/03/2018 15:07
Processo nº 7049679-28.2018.8.22.0001
Gemilson Pereira
Wwr Diagnostico Clinico Laboratorial Ltd...
Advogado: Iran da Paixao Tavares Junior
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/09/2019 22:55
Processo nº 7049679-28.2018.8.22.0001
Gemilson Pereira
Wwr Diagnostico Clinico Laboratorial Ltd...
Advogado: Erica Aparecida Sousa de Matos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/12/2018 14:10