02/12/2022 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/12/2022 12:18

Juntada de Decisão
02/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/07/2022 09:38

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 23/06/2022 23:59.
25/07/2022 14:25

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:25

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:25

Decorrido prazo de ELIZANGELA RODRIGUES LIMA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES LIMA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA SILVA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:24

Decorrido prazo de ALTEMIR ROQUE em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de ELIZANGELA RODRIGUES LIMA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES LIMA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de ALTEMIR ROQUE em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:03

Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA SILVA em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 13:01

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:08

Decisão ou Despacho Admissão
11/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
08/07/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/07/2022 11:54

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
04/06/2022 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:02

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:02

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 03/06/2022 23:59.
30/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:40

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:39

Juntada de Petição de
26/05/2022 14:39

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
20/05/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 10:38

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:54

Recurso Especial não admitido
09/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
22/09/2021 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/09/2021 20:47

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 26/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:27

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 05/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:13

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 04/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:12

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 12/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:11

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 12/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:11

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 21:12

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 26/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.
10/09/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:13

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 05/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.
10/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 04/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
10/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de MANOEL VICTOR DE SOUZA em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCO IGOR MENDES LOPES em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:31

Decorrido prazo de JVM CONSULTORIA LTDA em 12/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:30

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
10/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
26/08/2021 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 10:15

Expedição de Certidão.
04/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Processo: 7014396-91.2016.8.22.0007 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7014396-91.2016.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Recorridos/Embargantes: Manoel Victor de Souza e outros Advogada : Cristiane Rodrigues Lima (OAB/RO 7220) Advogado : Altemir Roque (OAB/RO 1311) Advogada : Elizângela Rodrigues Lima (OAB/RO 5451) Recorrente/Embargada : JVM Consultoria Ltda.

Advogado : Laércio Guerra Silva (OAB/BA 38367) Relator : Des.

Kiyochi Mori Interpostos em 06/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 3 de agosto de 2021. Bel.

Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
03/08/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:04

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:01

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 12:08

Expedição de #Não preenchido#.
14/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 02 de junho de 2021 – por videoconferência 7014396-91.2016.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7014396-91.2016.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Embargantes: Manoel Victor de Souza e outros Advogada : Cristiane Rodrigues Lima (OAB/RO 7220) Advogado : Altemir Roque (OAB/RO 1311) Advogada : Elizângela Rodrigues Lima (OAB/RO 5451) Embargada : JVM Consultoria Ltda.

Advogado : Laércio Guerra Silva (OAB/BA 38367) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 12/04/2021 “EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Exame de provas.

Mero inconformismo.

Suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais.

Parte que litigam com os benefícios da AJG.

Necessidade.

Embargos parcialmente acolhidos.

O mero inconformismo com a decisão não é motivo para sua alteração pela via estreita dos embargos de declaração.

Conferido os benefícios da AJG em primeiro grau, na inversão do ônus sucumbencial pelo Tribunal, deve constar a ressalva do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
11/06/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/06/2021 07:19

Deliberado em sessão
02/06/2021 13:54

Incluído em pauta para 02/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
21/05/2021 16:15

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:22

Pedido de inclusão em pauta
27/04/2021 09:36

Conclusos para decisão
27/04/2021 09:35

Expedição de Certidão.
27/04/2021 09:34

Expedição de Certidão.
27/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7014396-91.2016.8.22.0007 - Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7014396-91.2016.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Embargado/Apelante : JVM Consultoria Ltdas Advogado : Laércio Guerra Silva (OAB/BA 38367) Embargantes/Apelados : Manoel Victor de Souza e outros Advogada : Cristiane Rodrigues Lima (OAB/RO 7220) Advogado : Altemir Roque (OAB/RO 1311) Advogada : Elizângela Rodrigues Lima (OAB/RO 5451) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 12/04/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos.

C. Porto Velho, 23 de abril de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
26/04/2021 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:48

Denegada a prevenção
20/04/2021 12:32

Conclusos para decisão
20/04/2021 12:31

Expedição de Certidão.
20/04/2021 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2021 08:09

Expedição de Certidão.
20/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 17 de março de 2021 - por videoconferência 7014396-91.2016.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7014396-91.2016.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Apelante : JVM Consultoria Ltdas Advogado : Laércio Guerra Silva (OAB/BA 38367) Apelados : Manoel Victor de Souza e outros Advogada : Cristiane Rodrigues Lima (OAB/RO 7220) Advogado : Altemir Roque (OAB/RO 1311) Advogada : Elizângela Rodrigues Lima (OAB/RO 5451) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 20/01/2021 Redistribuído por Prevenção em 05/02/2021 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação de reparação por danos decorrentes de acidente de trânsito.

Veículo parado em pista de rolamento devidamente sinalizado.

Acidente entre os veículos que dele se desviam.

Culpa do condutor do veículo em repouso. Ausência Tendo o condutor de veículo que apresenta defeito em pista de rolamento promovido a sinalização suficiente para ser avistado, não pode ser responsabilizado por acidente que envolve veículos que dele se desviam.
19/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 12:16

Conhecido o recurso de JVM CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
19/03/2021 12:58

Deliberado em sessão
16/03/2021 19:19

Incluído em pauta para 17/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
08/03/2021 19:49

Expedição de Certidão.
15/02/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 15:20

Pedido de inclusão em pauta
12/02/2021 09:17

Conclusos para decisão
12/02/2021 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
12/02/2021 09:17

Denegada a prevenção
12/02/2021 09:17

Denegada a prevenção
12/02/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
11/02/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:34

Determinação de redistribuição por prevenção
11/02/2021 09:34

Reconhecida a prevenção
05/02/2021 13:47

Conclusos para decisão
05/02/2021 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
05/02/2021 11:35

Juntada de termo de triagem
05/02/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
05/02/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
04/02/2021 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2021 11:50

Conclusos para decisão
21/01/2021 11:49

Juntada de termo de triagem
20/01/2021 16:51

Recebidos os autos
20/01/2021 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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