29/07/2021 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/07/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 11:23

Transitado em Julgado em 29/06/2021
27/07/2021 11:23

Expedição de #Não preenchido#.
07/06/2021 08:54

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 19/05/2021 a 26/05/2021 AUTOS N. 7009113-32.2017.8.22.0014 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 EMBARGADO: ELDER LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA – RO3551 ADVOGADO(A): JEVERSON LEANDRO COSTA – RO3134 ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO – RO5836 ADVOGADO(A): MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA – RO3046 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 19/04/2021 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Contradição.

Obscuridade.

Erro material. Inexistindo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão, os embargos devem ser rejeitados.
02/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2021 11:53

Deliberado em sessão
10/05/2021 10:38

Expedição de Certidão.
03/05/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 18:08

Pedido de inclusão em pauta
23/04/2021 08:52

Conclusos para decisão
23/04/2021 08:51

Expedição de Certidão.
23/04/2021 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2021 13:23

Expedição de Certidão.
21/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 24/03/2021 a 31/03/2021 AUTOS N. 7009113-32.2017.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 APELADO : ELDER LUIZ PEREIRA ADVOGADO(A): KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA – RO3551 ADVOGADO(A): JEVERSON LEANDRO COSTA – RO3134 ADVOGADO(A): MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO – RO5836 ADVOGADO(A): MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA – RO3046 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/01/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Energia elétrica.

Cobrança por consumo não faturado.

Irregularidade no medidor.

Inexigibilidade do débito. É indevida a cobrança de consumo não faturado, cuja fraude é apurada unilateralmente pela concessionária de energia elétrica. Gera dano moral a inscrição indevida do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes.
20/04/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 09:58

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
31/03/2021 13:34

Deliberado em sessão
16/03/2021 10:04

Expedição de Certidão.
05/02/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2020 09:07

Conclusos para decisão
20/01/2020 08:59

Juntada de termo de triagem
17/01/2020 17:46

Recebidos os autos
17/01/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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