TJRO - 7006765-43.2018.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2021 09:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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10/06/2021 13:25
Transitado em Julgado em 14/05/2021
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10/06/2021 13:25
Expedição de #Não preenchido#.
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18/05/2021 00:00
Decorrido prazo de SILMARA DOS SANTOS FERREIRA DE AQUINO em 17/05/2021 23:59:59.
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22/04/2021 13:27
Expedição de #Não preenchido#.
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21/04/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 17/03/2021 a 24/03/2021 AUTOS N. 7006765-43.2018.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : SILMARA DOS SANTOS FERREIRA DE AQUINO ADVOGADO(A): PABLO EDUARDO MOREIRA – RO6281 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, OAB/RO 5546, OAB/PA 28178- A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/08/2019 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.
Apelação.
Subestação de energia particular.
Prova da incorporação. As redes particulares que não dispuserem de ato autorizativo do Poder Concedente deverão ser incorporadas ao patrimônio da concessionária de energia elétrica, que se beneficiou com a construção realizada pelo consumidor, passando a fornecer energia mediante o pagamento de tarifa, sem arcar com o ônus decorrente da infraestrutura.
Cabível o ressarcimento, sob pena de enriquecimento sem causa. -
20/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 11:54
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 09:30
Conhecido o recurso de SILMARA DOS SANTOS FERREIRA DE AQUINO - CPF: *04.***.*44-20 (APELANTE) e provido
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31/03/2021 11:26
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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24/03/2021 11:43
Deliberado em sessão
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08/03/2021 12:55
Expedição de Certidão.
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17/12/2020 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 20:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/12/2020 13:27
Pedido de inclusão em pauta
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09/08/2019 10:14
Conclusos para decisão
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09/08/2019 10:13
Juntada de termo de triagem
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05/08/2019 11:53
Recebidos os autos
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05/08/2019 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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