TJRO - 7009160-11.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2021 09:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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10/06/2021 13:25
Transitado em Julgado em 14/05/2021
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10/06/2021 13:25
Expedição de #Não preenchido#.
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22/04/2021 13:27
Expedição de #Não preenchido#.
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21/04/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 17/03/2021 a 24/03/2021 AUTOS N. 7009160-11.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GUSTAVO NEVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): THAYS GABRIELLE NEVES PRADO – RO2453 APELADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(A): FÁBIO RIVELLI – RO6640 ADVOGADO(A): TATIANE MARQUES DOS REIS – SP273914 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/07/2019 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.
Apelação.
Transporte aéreo.
Atraso de Voo.
Dano Moral Fixado.
Majoração do quantum.
Recurso provido. Admite-se, em caráter excepcional, que o “quantum” arbitrado a título de danos morais seja alterado, caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não sendo a hipótese, o valor fixado na sentença deve ser mantido. -
20/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2021 09:50
Conhecido o recurso de GUSTAVO NEVES DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*99-50 (APELANTE) e não-provido.
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24/03/2021 11:44
Deliberado em sessão
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08/03/2021 17:53
Expedição de Certidão.
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17/12/2020 20:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 20:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/12/2020 23:53
Pedido de inclusão em pauta
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05/08/2019 10:38
Conclusos para decisão
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05/08/2019 09:14
Juntada de termo de triagem
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26/07/2019 16:56
Recebidos os autos
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26/07/2019 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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