22/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/09/2022 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/08/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
30/08/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
08/07/2022 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/07/2022 12:05

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 09:12

Conclusos para decisão
18/05/2022 00:01

Decorrido prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - CISAN-CENTRAL/RO em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/04/2022.
25/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2022 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 12:16

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 08:46

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 07:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:14

Pedido de inclusão em pauta
13/01/2022 15:49

Conclusos para decisão
13/01/2022 14:55

Conclusos para decisão
11/01/2022 07:18

Juntada de termo de triagem
11/01/2022 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/01/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
10/01/2022 14:22

Reconhecida a prevenção
10/01/2022 14:22

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2021 08:24

Conclusos para decisão
15/12/2021 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
15/12/2021 08:24

Expedição de Certidão.
13/12/2021 19:38

Determinação de redistribuição por prevenção
21/07/2021 13:32

Conclusos para decisão
21/07/2021 13:32

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:31

Expedição de #Não preenchido#.
12/07/2021 22:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:54

Expedição de Certidão.
20/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7005733-03.2018.8.22.0002 Apelação (PJe) Origem: 7005733-03.2018.8.22.0002 Ariquemes/4ª Vara Cível Apelante: Município de Jaru Procurador: Hudson da Costa Pereira (OAB/RO 6084) Apelado: Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia - CISAN-CENTRAL/RO Advogada: Camilla da Silva Araújo (OAB/RO 8266) Advogado: Renan de Souza Bispo (OAB/RO 8702) Advogado: Rafael Silva Coimbra (OAB/RO 5311) Advogada: Gabriela Nakad dos Santos (OAB/RO 7924) Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876) Advogado: Gian Douglas Viana (OAB/RO 5939) Relator: DES.

MIGUEL MONICO NETO Redistribuído em 12/02/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Embargos à execução.

Posterior ao ajuizamento da ação anulatória.

Continência.

Extinção do processo sem resolução do mérito.

Ocorrência.

Recurso não provido. Havendo constatação de que a ação anulatória foi proposta anteriormente aos embargos à execução, a extinção deste último sem resolução do mérito impõe-se ante a ocorrência da continência.
19/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:54

Conhecido o recurso de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO CENTRAL DE RONDONIA - CISAN-CENTRAL/RO - CNPJ: 10.***.***/0001-32 (APELADO) e não-provido.
23/03/2021 14:30

Deliberado em sessão
12/03/2021 07:54

Expedição de Certidão.
05/03/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2020 09:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/08/2019 20:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
12/02/2019 09:59

Conclusos para decisão
12/02/2019 09:58

Juntada de Certidão
12/02/2019 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/02/2019 09:40

Juntada de termo de triagem
08/02/2019 18:30

Recebidos os autos
08/02/2019 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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