TJRO - 7025250-94.2018.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2025 00:24
Publicado DECISÃO em 27/06/2025.
-
26/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 06:16
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/05/2025 10:48
Publicado DECISÃO em 05/05/2025.
-
02/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 11:27
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
04/04/2025 06:13
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/04/2025 23:59.
-
26/03/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 03:07
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/03/2025 00:47
Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2025.
-
13/03/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 15:20
Recebidos os autos
-
11/03/2025 14:23
Juntada de termo de triagem
-
06/11/2023 10:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/11/2023 08:26
Juntada de Petição de outras peças
-
31/10/2023 07:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 09:50
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:47
Juntada de Petição de recurso
-
26/09/2023 00:23
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 02:44
Publicado DECISÃO em 25/09/2023.
-
22/09/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 08:52
Juntada de Petição de outras peças
-
12/09/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
31/08/2023 01:32
Publicado DECISÃO em 31/08/2023.
-
30/08/2023 16:14
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/08/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 16:14
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/08/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 14:25
Juntada de Petição de outras peças
-
07/08/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
-
31/07/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7025250-94.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS - RO2353, MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES - RO5136 EXCUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - CÁLCULO CONTADOR Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca dos cálculos da contadoria judicial.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 28 de julho de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
28/07/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 13:18
Conta Atualizada
-
16/03/2023 00:30
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:30
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 00:19
Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 15/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 03:35
Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
-
13/03/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/03/2023 08:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
09/03/2023 22:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 22:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
05/12/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2022 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2022.
-
25/11/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/11/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:02
Juntada de Petição de outras peças
-
12/11/2022 00:21
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:17
Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:16
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
-
12/11/2022 00:14
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 03:45
Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
-
03/11/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/11/2022 02:45
Publicado DESPACHO em 04/11/2022.
-
03/11/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 08:33
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 12:48
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 12:47
Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
-
13/10/2022 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/09/2022 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 22:54
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 01:21
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 01:18
Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 01:13
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 27/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 00:51
Publicado DESPACHO em 15/08/2022.
-
11/08/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/08/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 15:43
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 13:56
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:02
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 20/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:43
Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 20/06/2022 23:59.
-
19/07/2022 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.
-
19/07/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/07/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 00:21
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 25/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 00:16
Publicado DESPACHO em 25/05/2022.
-
23/05/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
-
19/05/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 17:52
Outras Decisões
-
17/05/2022 07:07
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 00:45
Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 01:17
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 00:20
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 00:54
Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
-
04/05/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 16:28
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/03/2022 23:59.
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22/04/2022 11:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/04/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 07:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 00:09
Decorrido prazo de DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFACIO DE MELO DIAS em 25/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2021 00:05
Publicado DESPACHO em 01/10/2021.
-
30/09/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
-
28/09/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:30
Determinada Requisição de Informações
-
27/09/2021 12:04
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 07:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/09/2021 07:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 17:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 12:19
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
19/08/2021 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/03/2020 13:31
Juntada de Petição de outras peças
-
14/02/2020 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2020 23:59:59.
-
19/12/2019 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 00:27
Decorrido prazo de PAMELA LOPES CARDOSO em 18/12/2019 23:59:59.
-
17/12/2019 00:43
Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 16/12/2019 23:59:59.
-
16/12/2019 19:03
Juntada de Petição de recurso
-
25/11/2019 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.
-
25/11/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 00:22
Publicado SENTENÇA em 25/11/2019.
-
21/11/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/11/2019 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 17:07
Julgado improcedente o pedido
-
04/11/2019 12:38
Conclusos para despacho
-
12/10/2019 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2019 23:59:59.
-
28/09/2019 00:17
Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 27/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 17:51
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 10:04
Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.
-
18/09/2019 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2019 00:17
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 00:17
Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 06/09/2019 23:59:59.
-
07/09/2019 00:16
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 06/09/2019 23:59:59.
-
02/09/2019 22:21
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2019 03:28
Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2019.
-
28/08/2019 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2019 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2019 06:41
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 14/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 06:41
Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 14/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 03:11
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2019.
-
05/08/2019 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2019 02:09
Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2019.
-
05/08/2019 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 08:10
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 22/07/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.
-
12/07/2019 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/07/2019 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2019 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2019 00:53
Decorrido prazo de PAMELA LOPES CARDOSO em 08/07/2019 23:59:59.
-
04/07/2019 18:03
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2019 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2019.
-
28/06/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2019 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 09:03
Expedição de Alvará.
-
29/05/2019 02:32
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 28/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 02:32
Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 28/05/2019 23:59:59.
-
29/05/2019 02:32
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 28/05/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 10:51
Movimento Processual Retificado
-
23/05/2019 01:44
Publicado DESPACHO em 27/05/2019.
-
23/05/2019 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2019 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 07:36
Conclusos para julgamento
-
08/05/2019 09:47
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2019 08:24
Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES em 05/04/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 08:24
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 05/04/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 08:24
Decorrido prazo de Danielle Rosas Garcez Bonifácio de Melo Dias em 05/04/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 18:40
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 10:21
Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2019.
-
29/03/2019 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/03/2019 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 09:39
Publicado Despacho em 29/03/2019.
-
28/03/2019 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2019 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2019 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 17:23
Conclusos para despacho
-
19/02/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2019 09:11
Publicado Despacho em 19/02/2019.
-
19/02/2019 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2019 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2019 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2019 07:16
Conclusos para despacho
-
30/11/2018 08:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/11/2018 23:59:59.
-
01/11/2018 05:17
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 31/10/2018 23:59:59.
-
30/10/2018 09:16
Decorrido prazo de DIOVANDRES HENRIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA em 29/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 17:05
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2018 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2018 03:40
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2018.
-
04/10/2018 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2018 21:30
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2018 11:01
Juntada de Certidão
-
25/09/2018 09:45
Concedida em parte a Medida Liminar
-
21/09/2018 09:05
Conclusos para decisão
-
20/09/2018 18:26
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2018 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2018 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
05/07/2018 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2018 14:54
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2018 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2018 08:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2018 16:33
Conclusos para decisão
-
29/06/2018 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2018
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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