TJRO - 7000650-26.2020.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2021 10:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
14/09/2021 15:30
Expedição de Certidão.
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14/09/2021 08:31
Juntada de Petição de parecer
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12/09/2021 10:57
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2021 09:54
Expedição de #Não preenchido#.
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08/06/2021 03:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/06/2021 23:59:59.
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13/05/2021 11:40
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 13:35
Expedição de Certidão.
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22/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial ACÓRDÃO Processo: 7000650-26.2020.8.22.0005 Apelação (PJe) Origem: 7000650-26.2020.8.22.0005 Ji-Paraná/3ª Vara Cível Apelante: Denise de Sousa Cardoso Oliveira Advogada: Bruna Marcon Jaconi (OAB/RO 10942) Advogado: Dennis Fernandes de Souza Santos (OAB/RO 6979) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Willame Soares Lima (OAB/RO 949) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 09/09/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação.
Mandado de segurança.
Isenção fiscal.
ICMS.
Convênio n. 50/18.
Requisitos legais.
Não preenchimento. A isenção fiscal prevista no Convênio n. 50/18 somente pode ser concedida quando atendidos os requisitos legais. Recurso não provido. -
21/04/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2021 11:10
Conhecido o recurso de DENISE DE SOUSA CARDOSO OLIVEIRA - CPF: *55.***.*61-53 (APELANTE) e não-provido.
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25/03/2021 13:38
Deliberado em sessão
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25/03/2021 13:37
Deliberado em sessão
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18/03/2021 10:15
Expedição de Certidão.
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05/03/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 15:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/11/2020 18:10
Conclusos para decisão
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16/11/2020 18:09
Expedição de Certidão.
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12/11/2020 16:14
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70006502620208220005.pdf
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24/09/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2020 16:51
Juntada de termo de triagem
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09/09/2020 12:22
Recebidos os autos
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09/09/2020 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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