TJRO - 7010800-37.2018.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 11:13
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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19/08/2021 19:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/08/2021 15:40
Expedição de Certidão.
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09/08/2021 15:39
Expedição de #Não preenchido#.
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04/05/2021 08:17
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 16:00
Expedição de Certidão.
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22/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7010800-37.2018.8.22.0005 Apelação (PJe) Origem: 7010800-37.2018.8.22.0005 Ji-Paraná/3ª Vara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procuradora Federal: Naina Magalhães Santos Pimenta Apelado: Eliel Feu Ferreira Advogada: Eliane Aparecida de Barros (OAB/RO 2064) Advogada: Eva Condack Dias Pereira da Silva (OAB/RO 2273) Relator: DES.
GILBERTO BARBOSA Distribuído em 06/11/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação.
Previdenciário.
Cerceamento de defesa.
Prova pericial imprestável.
Inocorrência. 1.
Não há falar em nulidade de processo por cerceamento de defesa quando a prova colhida se basta para firmar o convencimento do sentenciante. 2.
Reconhecida a incapacidade momentânea do segurado, mostra-se desnecessária a produção de nova prova pericial no presente caso. 3.
Apelo não provido. -
21/04/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2021 20:31
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 13:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0087-10 (APELANTE) e não-provido.
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16/02/2021 22:01
Expedição de Certidão.
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30/01/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 11:48
Conclusos para decisão
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12/11/2020 11:48
Juntada de termo de triagem
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06/11/2020 10:26
Recebidos os autos
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06/11/2020 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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