29/04/2023 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/04/2023 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
28/04/2023 12:31

Juntada de Decisão
28/04/2023 12:24

Juntada de documento de comprovação
12/07/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
30/05/2022 16:08

Expedição de Carta precatória.
27/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:30

Recurso especial admitido
27/05/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
10/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA em 10/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.
10/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/09/2021 08:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA - CNPJ: 14.***.***/0001-02 (APELADO) em .
13/08/2021 06:59

Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007744-42.2017.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7007744-42.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 4ª Vara Cível Recorrente: Direcional Âmbar Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogado: João Paulo da Silva Santos (OAB/MG 115235 / OAB/DF 60471) Recorrida: Condomínio Águas do Madeira Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320) Advogada: Renata Fabris Pinto (OAB/RO 3126) Advogado: Hermes Frutuoso Prestes Cavasin Santana Junior (OAB/RO 6621) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 11/08/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 12 de agosto de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
12/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:24

Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:24

Juntada de Petição de recurso especial
11/08/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
20/07/2021 07:22

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7007744-42.2017.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS – DF60471 EMBARGADO: CONDOMÍNIO ÁGUAS DO MADEIRA ADVOGADO(A): FELIPE GURJÃO SILVEIRA – RO5320 ADVOGADO(A): RENATA FABRIS PINTO – RO3126 ADVOGADO(A): HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JÚNIOR – RO6621 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 31/05/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão de mérito.

Não cabimento.

Recurso não provido. A via dos embargos de declaração não é adequada para rediscussão de mérito. Recurso não provido.
16/07/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2021 12:34

Deliberado em sessão
28/06/2021 09:23

Expedição de Certidão.
14/06/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:51

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2021 10:12

Conclusos para decisão
31/05/2021 10:11

Expedição de Certidão.
31/05/2021 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 13:02

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2021 08:18

Expedição de #Não preenchido#.
19/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 28/04/2021 a 05/05/2021 AUTOS N. 7007744-42.2017.8.22.0001 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO (PJE) AGRAVANTE: DIRECIONAL ÂMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO(A): JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS – DF60471 AGRAVADO : CONDOMÍNIO ÁGUAS DO MADEIRA ADVOGADO(A): FELIPE GURJÃO SILVEIRA – RO5320 ADVOGADO(A): RENATA FABRIS PINTO – RO3126 ADVOGADO(A): HERMES FRUTUOSO PRESTES CAVASIN SANTANA JÚNIOR – RO6621 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTO EM 11/02/2021 “AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO E RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.

Apelação.

Embargos à execução.

Satisfação integral da obrigação.

Inocorrência.

Prova pericial atestando descumprimento.

Agravo interno.

Efeito suspensivo à apelação.

Prejudicado.

Julgamento de mérito do recurso principal.

Atestado por perícia judicial submetida ao contraditório que a obrigação prevista no título executado não foi adimplida, a pretensão de extinção do feito pela satisfação integral é incabível. O julgamento de apelação prejudica a análise de agravo interno interposto contra decisão que indeferiu efeito suspensivo.
18/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:22

Conhecido o recurso de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido.
07/05/2021 12:44

Deliberado em sessão
19/04/2021 08:24

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 09:00

Pedido de inclusão em pauta
25/03/2021 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 06:46

Conclusos para decisão
17/03/2021 06:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO AGUAS DO MADEIRA - CNPJ: 14.***.***/0001-02 (APELADO) em .
09/03/2021 04:12

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:52

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:00

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:20

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 06:58

Expedição de Certidão.
18/02/2021 00:09

Decorrido prazo de DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007744-42.2017.8.22.0001 Agravo Interno em Apelação (PJE) Origem: 7007744-42.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 4ª Vara Cível Agravante: Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: João Paulo da Silva Santos (OAB/DF 60471) Advogada: Caroline Melissa Silva do Amaral (OAB/RO 9576) Advogada: Mirele Rebouças de Queiroz Juca (OAB/RO 3193) Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB/RO 4863) Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) Advogado: Matheus Ferreira Arcebispo (OAB/MG 172635) Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Advogada: Tainara Carvalho Sombra (OAB/RO 7943) Agravado: Condomínio Águas do Madeira Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320) Advogada: Renata Fabris Pinto (OAB/RO 3126) Advogado: Hermes Frutuoso Prestes Cavasin Santana Junior (OAB/RO 6621) Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618) Relator : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Interposto em 11/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.021, § 2º, ambos do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar a contraminuta ao agravo interno, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 12 de fevereiro de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
12/02/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 07:19

Expedição de Certidão.
12/02/2021 07:17

Juntada de Petição de agravo interno
11/02/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 07:44

Expedição de Certidão.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7007744-42.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7007744-42.2017.8.22.0001 - Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante: Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Advogado: João Paulo da Silva Santos (OAB/MG 115235 OAB/DF 60471) Advogada: Caroline Melissa Silva do Amaral (OAB/RO 9576) Advogada: Mirele Rebouças de Queiroz Juca (OAB/RO 3193) Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB/RO 4863) Advogada: Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) Advogado: Matheus Ferreira Arcebispo (OAB/MG 172635) Advogado: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246) Advogada: Tainara Carvalho Sombra (OAB/RO 7943) Apelado: Condomínio Águas do Madeira Advogado: Felipe Gurjão Silveira (OAB/RO 5320) Advogada: Renata Fabris Pinto (OAB/RO 3126) Advogado: Hermes Frutuoso Prestes Cavasin Santana Junior (OAB/RO 6621) Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Redistribuído por prevenção em 17/12/2020 DECISÃO Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos por DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da execução de título extrajudicial que lhe move CONDOMÍNIO ÁGUAS DO MADEIRA RESIDENCIAL CLUBE; Majorou os honorários da execução para 15% (quinze por cento) do valor atualizado do débito; condenou a embargante ao pagamento das custas processuais. O apelante pugna pelo recebimento do recurso em seu duplo efeito – devolutivo e suspensivo. Entretanto, não se constata a existência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação a ensejar a suspensão da decisão. Assim, indefiro-o. Aguarde-se o julgamento do recurso, observado a ordem cronológica de conclusão para análise de mérito – art. 12 do CPC. Tribunal de justiça do Estado de Rondônia, janeiro – 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
19/01/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 17:49

Retificado 15/01/2021 17:49 - Expedição de #Não preenchido#.
12/01/2021 15:43

Expedição de Certidão.
12/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/01/2021.
12/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2020 09:08

Conclusos para decisão
17/12/2020 17:32

Juntada de termo de triagem
17/12/2020 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/12/2020 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
17/12/2020 15:51

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
16/12/2020 12:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/12/2020 11:29

Conclusos para decisão
16/12/2020 11:28

Juntada de termo de triagem
16/12/2020 10:27

Recebidos os autos
16/12/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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