TJRO - 7031363-64.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2021 10:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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18/06/2021 12:03
Transitado em Julgado em 20/05/2021
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18/06/2021 12:03
Expedição de #Não preenchido#.
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25/05/2021 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2021 18:53
Juntada de Petição de petição
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28/04/2021 14:47
Expedição de #Não preenchido#.
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28/04/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 31/03/2021 a 07/04/2021 AUTOS N. 7031363-64.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 APELADO : LEANDRO MENDES ADVOGADO(A): VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES – RO6985 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/01/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Inscrição indevida.
Dano moral.
Indenização.
Valor fixado.
Mantém-se a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, quando ausente a comprovação de que a negativação do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito é legítima.
O valor fixado a título de indenização por danos morais não cabe ser alterado, se razoável e proporcional, considerando os critérios pertinentes ao caso concreto. -
27/04/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 11:02
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 11:07
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido.
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08/04/2021 08:16
Deliberado em sessão
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22/03/2021 18:41
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 12:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/01/2021 15:15
Pedido de inclusão em pauta
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31/01/2020 13:21
Conclusos para decisão
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31/01/2020 12:04
Juntada de termo de triagem
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31/01/2020 11:16
Recebidos os autos
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31/01/2020 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2020
Ultima Atualização
14/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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