TJRO - 7008184-28.2019.8.22.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2021 10:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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18/06/2021 12:10
Transitado em Julgado em 20/05/2021
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18/06/2021 12:10
Expedição de #Não preenchido#.
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28/04/2021 14:37
Expedição de #Não preenchido#.
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28/04/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7008184-28.2019.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 APELADO : ALLAN DE AZEVEDO WAGNER ADVOGADO(A): LENOIR RUBENS MARCON – RO146 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/06/2020 “PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Responsabilidade civil.
Transporte aéreo.
Problemas operacionais.
Ausência de comprovação.
Danos morais.
Valor.
Manutenção.
Recurso desprovido. É pacificado na jurisprudência tanto desta Corte como em Tribunais Superiores que os contratempos e percalços enfrentados pelo consumidor em decorrência de atraso e cancelamento de voos, constituem hipóteses de dano moral in re ipsa, isto é, inerente ao próprio fato.
Mantém-se o quantum indenizatório fixado quando não se revela exacerbado e desproporcional ao caso. Recurso desprovido. -
27/04/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 10:12
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
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14/04/2021 16:38
Deliberado em sessão
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25/03/2021 10:51
Expedição de Certidão.
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12/03/2021 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 11:11
Pedido de inclusão em pauta
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30/06/2020 17:59
Conclusos para decisão
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30/06/2020 17:12
Juntada de termo de triagem
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29/06/2020 08:44
Recebidos os autos
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29/06/2020 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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