04/05/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 09:50

Juntada de Certidão
10/04/2022 08:34

Outras Decisões
05/04/2022 13:00

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 16:57

Juntada de Certidão
17/02/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 02:09

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 02:08

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 02:08

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 02:08

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 04/02/2022 23:59.
04/01/2022 00:05

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
04/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
03/01/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 10:56

Outras Decisões
16/12/2021 11:33

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:25

Recebidos os autos
15/12/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 07:57

Juntada de despacho
12/08/2021 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2021 15:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
10/08/2021 03:52

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:51

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:51

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:50

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 03:50

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 09/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 23/07/2021.
22/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 23:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2021 09:40

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:41

Juntada de Certidão
22/04/2021 13:29

Juntada de Certidão
02/02/2021 03:55

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:55

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:14

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:13

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7002498-33.2020.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral, DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Água, Gratuidade R$ 12.000,00 AUTOR: MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA, CPF nº *13.***.*76-97, AV.

MORUMBI 4276, CASA NOVA MORADA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA, OAB nº RO8576, RUA CORUMBIARA 4676 4676 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MICHELE TEREZA CORREA, OAB nº RO7022 RÉU: AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA., CNPJ nº 24.***.***/0001-62, AV. 25 DE AGOSTO 6156 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO, OAB nº MT7348, DAS VIOLETAS 256, LOT 23 QUADRA 08 COND FLORAIS CUIAB - 78049-422 - CUIABÁ - MATO GROSSO 1.

Considerando que o autor é "pensionista" e uma vez que o valor do preparo não ultrapassa R$ 109,13 (Lei n.º 3.896/2016, art. 23, §1º e art. 42, c.c.

Provimento n.º 16/2019, da CGJ), indefiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a, no prazo de quarenta e oito horas, comprovar o preparo (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 1º; Fonaje, enunciado 115).

Vindo aos autos o comprovante, intime-se às contrarrazões (10 dias).

Decorridos os dez dias, encaminhe-se ao e.

Colégio Recursal.

Deixando a parte de comprovar o recolhimento, arquive-se. 2. No mais, serve este(a) de alvará (prazo de validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, DGJ), autorizando MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA, CPF nº *13.***.*76-97 , ou seu advogado (DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA, OAB nº RO8576, MICHELE TEREZA CORREA, OAB nº RO7022 – qualquer destes), a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica Federal, agência 2755, do valor depositado na conta judicial ID 049275500132008050 (principal e cominações legais), promovendo-se, na sequência, o ENCERRAMENTO dela.

Intime-se a parte beneficiária para levantamento e prestação de contas, no prazo de 10 dias.

Serve este(a) de carta, mandado, ofício etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 20 de agosto de 2020 às 23:30 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
14/01/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 17:21

Outras Decisões
13/01/2021 12:35

Conclusos para despacho
13/01/2021 12:35

Processo Desarquivado
13/01/2021 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2020 19:42

Arquivado Definitivamente
04/11/2020 15:02

Juntada de Certidão
19/10/2020 08:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2020 08:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2020 08:09

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2020 08:09

Juntada de Petição de certidão
05/10/2020 10:28

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:28

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:28

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:23

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 10:23

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 07:41

Publicado DECISÃO em 30/09/2020.
29/09/2020 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 14:54

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 11:48

Outras Decisões
24/09/2020 19:25

Conclusos para despacho
24/09/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 16:59

Juntada de Certidão
01/09/2020 01:16

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA em 31/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
26/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2020 00:51

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:51

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 21/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 23:31

Outras Decisões
20/08/2020 10:03

Conclusos para despacho
20/08/2020 09:53

Juntada de Petição de recurso
20/08/2020 00:35

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 19/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 18:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 00:42

Publicado SENTENÇA em 06/08/2020.
04/08/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 08:20

Julgado procedente o pedido
30/07/2020 17:34

Conclusos para julgamento
30/07/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 00:06

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:45

Decorrido prazo de AGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA. em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:35

Decorrido prazo de DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:35

Decorrido prazo de MICHELE TEREZA CORREA em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:15

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DIAS DE SOUZA em 16/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:03

Juntada de Petição de certidão
02/07/2020 11:41

Juntada de Certidão
26/06/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 29/06/2020.
26/06/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 12:44

Audiência Conciliação cancelada para 04/08/2020 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
25/06/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:29

Outras Decisões
19/06/2020 16:56

Conclusos para despacho
19/06/2020 16:15

Audiência Conciliação designada para 04/08/2020 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
19/06/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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