TJRO - 7000292-26.2018.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2021 09:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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15/06/2021 13:57
Transitado em Julgado em 20/05/2021
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15/06/2021 13:57
Expedição de #Não preenchido#.
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28/04/2021 14:30
Expedição de #Não preenchido#.
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28/04/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 31/03/2021 a 07/04/2021 AUTOS N. 7000292-26.2018.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A): MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS – MG87791 ADVOGADO(A): PAULO RAMIZ LASMAR – MG44692 ADVOGADO(A): PAULO R.
LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS – MG1111 ADVOGADO(A): HELIANE HELENA SILVEIRA – MG8790 ADVOGADO(A): RONAN RODRIGUES DOS SANTOS – MG104667 ADVOGADO(A): LILIAN VIDAL SILVA ZAPPULLA – MG87718 APELADO : RICARDO ALVES SANTANA ADVOGADO(A): TONY PABLO DE CASTRO CHAVES – RO2147 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/02/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Manutenção indevida da negativação.
Dano moral.
Valor da indenização.
A manutenção da inscrição do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes por dívida já quitada é indevida e gera dano moral indenizável. O valor fixado a título de indenização por danos morais não cabe ser alterado, se razoável e proporcional, considerando os critérios pertinentes ao caso concreto. -
27/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2021 09:15
Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido.
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08/04/2021 08:18
Deliberado em sessão
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22/03/2021 19:02
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 12:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/01/2021 15:17
Pedido de inclusão em pauta
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26/02/2020 16:42
Conclusos para decisão
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26/02/2020 15:13
Juntada de termo de triagem
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26/02/2020 14:55
Recebidos os autos
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26/02/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2020
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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