19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de CELIO ALVES CORDEIRO em 23/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de CELIO ALVES CORDEIRO em 19/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:14

Decorrido prazo de CELIO ALVES CORDEIRO em 18/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:14

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2021 23:59.
15/09/2021 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/09/2021 21:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Decorrido prazo de CELIO ALVES CORDEIRO em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.
10/09/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de CELIO ALVES CORDEIRO em 19/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de CELIO ALVES CORDEIRO em 18/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
10/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 13:04

Transitado em Julgado em 26/08/2021
30/08/2021 13:04

Expedição de Certidão.
02/08/2021 09:19

Expedição de #Não preenchido#.
30/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7006672-10.2019.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7006672-10.2019.8.22.0014-Vilhena / 3ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado : Célio Alves Cordeiro Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022) Advogado : Valnei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 26/04/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em Apelação.

Rediscussão.

Objeto da apelação.

Inexistência de contradição, omissão e obscuridade.

Litigância de má-fé.

Não caracterizada.

Embargos rejeitados. Rejeitam-se os embargos de declaração que não demonstram efetiva omissão, contradição ou obscuridade, pois o seu provimento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos.

A utilização dos recursos cabíveis e o exercício regular do direito de ação não podem ser considerados litigância de má-fé, inclusive quando há argumentos defendendo a extensão de benefício à categoria.
29/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 08:04

Deliberado em sessão
19/07/2021 10:43

Incluído em pauta para 21/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
12/07/2021 11:13

Expedição de Certidão.
10/06/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 07:45

Pedido de inclusão em pauta
25/05/2021 15:30

Conclusos para decisão
25/05/2021 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 11:53

Expedição de Certidão.
12/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7006672-10.2019.8.22.0014 Embargos de Declaraçãop em Apelação (PJE) Origem: 7006672-10.2019.8.22.0014-Vilhena / 3ª Vara Cível Embargante/Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado/Apelado : Célio Alves Cordeiro Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022) Advogado : Valnei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 26/04/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1023, §2º, CPC).

Após, volte-me em conclusão. C.

Porto Velho, 10 de maio de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
11/05/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:51

Conclusos para decisão
06/05/2021 09:51

Juntada de Petição de
06/05/2021 09:41

Expedição de Certidão.
28/04/2021 13:43

Expedição de #Não preenchido#.
27/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 07/04/2021 - por videoconferência 7006672-10.2019.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7006672-10.2019.8.22.0014-Vilhena / 3ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelado : Célio Alves Cordeiro Advogado : Leandro Márcio Pedot (OAB/RO 2022) Advogado : Valnei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 09/03/2021 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Falha na prestação do serviço.

Fatura.

Pagamento por débito em conta.

Erro do fornecedor.

Inscrição indevida.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório.

Manutenção.

Litigância de má-fé em contrarrazões.

Afastada.

Recurso desprovido.

A inscrição do nome do consumidor, decorrente de falha na prestação do serviço bancário prestado por meio débito em conta, alicerça justa e necessária condenação do prestador do serviço ao pagamento de indenização por danos morais.

Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixado com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.

O manejo de recurso cabível, por si só, não configura litigância de má-fé.
26/04/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:57

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
08/04/2021 11:13

Deliberado em sessão
07/04/2021 15:11

Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
25/03/2021 11:31

Expedição de Certidão.
15/03/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2021 09:57

Conclusos para decisão
09/03/2021 09:56

Juntada de termo de triagem
09/03/2021 09:56

Retificado 09/03/2021 09:56 - Juntada de termo de triagem
09/03/2021 08:54

Recebidos os autos
09/03/2021 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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