22/06/2021 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/06/2021 11:01

Transitado em Julgado em 21/05/2021
22/06/2021 11:01

Expedição de #Não preenchido#.
20/05/2021 11:42

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2021 08:10

Expedição de #Não preenchido#.
30/04/2021 07:48

Expedição de #Não preenchido#.
29/04/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 0004203-62.2013.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ODAIR JOSÉ DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A APELADA : MARIA GECILIA TORRES DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/07/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA.

Apelação.

Contrato de locação.

Descumprimento.

Inadimplemento de faturas de água e luz.

Mero aborrecimento.

Sucumbência recíproca.

Simples inadimplemento contratual, com a inadimplência das faturas de água e luz, não enseja abalo moral, mas mero aborrecimento não indenizável. Constatada a sucumbência recíproca com o não acolhimento do valor total da indenização por danos materiais e com a improcedência do dano moral, ambas as partes devem ser condenadas ao pagamento das custas e honorários.
28/04/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 09:28

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE DE ANDRADE - CPF: *86.***.*47-72 (APELANTE) e não-provido.
14/04/2021 17:28

Deliberado em sessão
26/03/2021 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.
26/02/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 11:32

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2020 08:27

Conclusos para decisão
08/09/2020 08:26

Conclusos para decisão
04/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2020 17:22

Conclusos para decisão
21/08/2020 17:21

Conclusos para decisão
21/08/2020 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 07:32

Expedição de Certidão.
17/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.
17/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 13:45

Conclusos para decisão
12/08/2020 13:44

Juntada de termo de triagem
12/08/2020 13:44

Retificado 12/08/2020 13:44 - Juntada de termo de triagem
29/07/2020 13:17

Recebidos os autos
29/07/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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