STJ - 7021964-11.2018.8.22.0001

17/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 899094/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0899094 - AgInt no AREsp 2190696 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de A & B COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00899094/2022 - AgInt no AREsp 2190696/RO

01/12/2022 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:22

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 899094/2022 - AgInt no AREsp 2190696/RO

11/11/2022 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/10/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para FRANCISCO EMILIANO PINTO NETO apresentar resposta à petição n. 899094/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

07/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2022 Petição Nº 899094/2022 -

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 899094/2022. Publicação prevista para 07/10/2022)

05/10/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 899094/2022

05/10/2022 19:08

Protocolizada Petição 899094/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

14/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 22:30

Não conhecido o recurso de A & B COMERCIO E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA

22/08/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA