TJRO - 0804919-49.2019.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira

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Polo Ativo

Partes

JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO

CPF *97.***.*56-00

Advogados

GILVANE VELOSO MARINHO

OAB: 2139/RO

CPF *81.***.*24-68

Polo Passivo

Partes

MARIENI MOREIRA BARRETO

CPF *58.***.*28-34

Advogados

ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS

OAB: 4058/RO

CPF *62.***.*80-34

HUESLEI MORAES MARIANO

OAB: 5992/RO

CPF *21.***.*21-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 09:50

    Transitado em Julgado em 09/06/2022

  • 14/06/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 00:00

    Decorrido prazo de MARIENI MOREIRA BARRETO em 09/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:00

    Decorrido prazo de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO em 09/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2022.

  • 17/05/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:06

    Conhecido o recurso de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO - CPF: *97.***.*56-00 (AUTOR) e não-provido

  • 13/04/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/04/2022 13:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/03/2022 09:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/03/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 12:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/11/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2021 20:47

    Decorrido prazo de MARIENI MOREIRA BARRETO em 25/08/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:20

    Decorrido prazo de MARIENI MOREIRA BARRETO em 27/05/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:20

    Decorrido prazo de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO em 27/05/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:15

    Decorrido prazo de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 21:11

    Decorrido prazo de MARIENI MOREIRA BARRETO em 25/08/2021 23:59.

  • 10/09/2021 21:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2021.

  • 10/09/2021 21:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 18:31

    Decorrido prazo de MARIENI MOREIRA BARRETO em 27/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:31

    Decorrido prazo de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO em 27/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.

  • 10/09/2021 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 17:52

    Decorrido prazo de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 17:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.

  • 10/09/2021 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 20/08/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Cíveis Reunidas / Gabinete Des.

    Rowilson Teixeira Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 0804919-49.2019.8.22.0000 – Ação Rescisória Origem: 0004359-79.2015.8.22.0001 – 2ª Câmara Cível Autor: Jurandir Nunes do Nascimento Advogado(a): Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Ré: Marieni Moreira Barreto Advogado(a): Eline Marcelo da Silva Santos (OAB/RO 4058) Advogado(a): Hueslei Moraes Mariano (OAB/RO 5992) Relator: Des.

    ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/12/2019 15:30:39

    Vistos.

    Apresentem as partes alegações finais, no prazo igual e concomitante de 15 dias.

    Após, concluso para inclusão em pauta.

    Desembargador Rowilson Teixeira                         relator

  • 02/08/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 07:37

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08049194920198220000.pdf

  • 12/07/2021 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      0804919-49.2019.8.22.0000 – Ação Rescisória Origem: 0004359-79.2015.8.22.0001 – 2ª Câmara Cível Autor: Jurandir Nunes do Nascimento Advogado(a): Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Ré: Marieni Moreira Barreto Advogado(a): Eline Marcelo da Silva Santos (OAB/RO 4058) Advogado(a): Hueslei Moraes Mariano (OAB/RO 5992) Relator: Des.

    ROWILSON TEIXEIRA  

    Vistos.   Digam as partes, no prazo de 5 dias, a provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.   Cumpra-se e intimem-se.   Desembargador Rowilson Teixeira relator  

  • 18/05/2021 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    0804919-49.2019.8.22.0000 – Ação Rescisórai Origem: 0004359-79.2015.8.22.0001 – 2ª Câmara Cível Autor: Jurandir Nunes do Nascimento Advogado(a): Gilvane Veloso Marinho (OAB/RO 2139) Ré: Marieni Moreira Barreto Advogado(a): Eline Marcelo da Silva Santos (OAB/RO 4058) Advogado(a): Hueslei Moraes Mariano (OAB/RO 5992) Relator: Des.

    ROWILSON TEIXEIRA  

    Vistos.

    Diga o autor sobre a contestação.

    Intime-se.

    Desembargador Rowilson Teixeira                         relator  

  • 29/04/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 16:53

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 16:53

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 02/12/2020 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2020.

  • 11/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/11/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 10:14

    Deferido o pedido de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (CUSTOS LEGIS).

  • 29/10/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 11:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/02/2020 00:03

    Decorrido prazo de MARIENI MOREIRA BARRETO em 17/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 08:58

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 00:01

    Decorrido prazo de JURANDIR NUNES DO NASCIMENTO em 28/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 10:50

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2020 10:19

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/01/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2020 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2019 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2019 00:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2020.

  • 20/12/2019 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2019 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2019 09:36

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (CUSTOS LEGIS).

  • 12/12/2019 10:00

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 11/12/2019 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 11/12/2019 16:33

    Juntada de termo de triagem

  • 11/12/2019 15:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/12/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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