03/08/2022 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/07/2022 09:21

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:03

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
21/06/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 22/06/2022.
21/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2022 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/06/2022 09:46

Juntada de Petição de
10/06/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
07/06/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:27

Desentranhado o documento
31/05/2022 12:27

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 12:20

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:41

Recurso Especial não admitido
26/05/2022 10:41

Recurso Extraordinário não admitido
26/05/2022 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
12/01/2022 12:52

Expedição de Certidão.
31/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
31/12/2021 12:11

Expedição de Certidão.
31/12/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 11:26

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:13

Expedição de Ofício.
11/12/2021 00:02

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 14:53

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
11/11/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 12/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:11

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 07/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:11

Decorrido prazo de DIONISIO FAUSTINO em 07/05/2021 23:59.
13/09/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 19:32

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 12/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:30

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
10/09/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:22

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 07/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:22

Decorrido prazo de DIONISIO FAUSTINO em 07/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.
10/09/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
28/08/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
28/08/2021 15:25

Juntada de Petição de certidão
13/07/2021 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2021 12:28

Expedição de #Não preenchido#.
21/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo: 0022008-62.2012.8.22.0001 Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0022008-62.2012.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Recorrente/Embargante: Dionísio Faustino Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Recorrido/Embargada : Família Bandeirante Previdência Privada Advogado : Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845) Relator : Des.

Kiyochi Mori Interpostos em 10/02/2021 e 12/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial e ao recurso extraordinário no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 18 de junho de 2021. Bel.

Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
18/06/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:04

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 09:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/06/2021 09:55

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 13:21

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/03/2021 - por videoconferência 0022008-62.2012.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0022008-62.2012.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Embargante: Dionísio Faustino Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Embargada : Família Bandeirante Previdência Privada Advogado : Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 05/02/2021 Decisão: ''EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Acórdão.

Vícios não configurados.

Embargos de declaração.

Desprovimento.

Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando a decisão prolatada é coerente, há perfeita simetria entre os fatos, fundamentos de direito e parte dispositiva, tornando-a perfeitamente compreensível e todas as matérias e provas são devidamente analisadas e consideradas para que se chegue conclusão do julgado.
14/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 09:47

Conhecido o recurso de DIONISIO FAUSTINO - CPF: *21.***.*83-72 (APELANTE) e não-provido.
25/03/2021 16:09

Deliberado em sessão
22/03/2021 09:42

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
15/03/2021 11:07

Expedição de Certidão.
09/03/2021 06:51

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:32

Decorrido prazo de DIONISIO FAUSTINO em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:29

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:30

Decorrido prazo de DIONISIO FAUSTINO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:20

Decorrido prazo de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:29

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2021 15:59

Conclusos para decisão
17/02/2021 15:59

Juntada de Petição de
17/02/2021 15:58

Expedição de Certidão.
05/02/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 15:19

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 0022008-62.2012.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 0022008-62.2012.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Dionísio Faustino Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Apelada : Família Bandeirante Previdência Privada Advogado : Mauricio Coelho Lara (OAB/RO 845) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 30/09/2020 Redistribuído por Prevenção em 14/10/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Cumprimento de sentença.

Penhora de valores no rosto do processo.

Repasse a credor do exequente.

Honorários contratuais.

Retenção.

Não cabimento.

Evidenciado que o credor de ação em fase de cumprimento de sentença, que conta com penhora integral de seu crédito, é devedor em outra ação e tem deferida contra si penhora no rosto dos autos, é incabível a retenção de valores relativos aos honorários contratuais de seu patrono, pois tal verba não constou do título executivo judicial em fase de cumprimento.
19/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:18

Conhecido o recurso de DIONISIO FAUSTINO - CPF: *21.***.*83-72 (APELANTE) e não-provido.
03/12/2020 14:00

Deliberado em sessão
02/12/2020 13:28

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
24/11/2020 23:57

Expedição de Certidão.
09/11/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 12:00

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2020 15:45

Conclusos para decisão
19/10/2020 13:38

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00220086220128220001.pdf
14/10/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 16:32

Juntada de termo de triagem
14/10/2020 16:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/10/2020 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
14/10/2020 16:00

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2020 16:00

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2020 16:00

Determinação de redistribuição por prevenção
13/10/2020 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
13/10/2020 21:07

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 11:10

Conclusos para decisão
08/10/2020 11:09

Juntada de termo de triagem
30/09/2020 07:58

Recebidos os autos
30/09/2020 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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