TJRO - 7063436-60.2016.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2021 11:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
27/07/2021 19:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
27/07/2021 11:42
Expedição de Certidão.
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27/07/2021 11:41
Expedição de #Não preenchido#.
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06/07/2021 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59:59.
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12/05/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 15:40
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7063436-60.2016.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7063436-60.2016.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador Federal: Nelson dos Santos Farias Filho (OAB/AM 2347) Apelada: Elaine Ferreira Siqueira Advogado: Carlos Henrique Gazzoni (OAB/RO 6722 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 09/02/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível em ação acidentária.
Honorários periciais.
Isenção legal. O segurado em ação acidentária é isento legalmente das despesas processuais nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91, sendo incabível a condenação por custas, verba sucumbencial e honorários periciais. Recurso não provido. -
26/04/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 13:54
Conhecido o recurso de ELAINE FERREIRA SIQUEIRA - CPF: *58.***.*90-25 (APELADO) e não-provido.
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08/04/2021 17:53
Deliberado em sessão
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05/04/2021 21:52
Juntada de outras peças
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30/03/2021 12:46
Expedição de Certidão.
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08/03/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 10:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/02/2021 17:03
Conclusos para decisão
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09/02/2021 17:03
Juntada de termo de triagem
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09/02/2021 09:30
Recebidos os autos
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09/02/2021 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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