08/10/2021 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/09/2021 16:47

Juntada de Petição de intimação
10/09/2021 18:20

Expedição de Certidão.
10/09/2021 18:19

Juntada de Petição de
10/09/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:24

Expedição de #Não preenchido#.
26/05/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 13:25

Expedição de Certidão.
27/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7053091-30.2019.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7053091-30.2019.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública Apelante: Rubresson Inocencio Junior Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208) Apelante: Idevanilton Correia de Souza Advogado: Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Thiago Araújo Madureira de Oliveira (OAB/RO 7410) RELATOR: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 15/06/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação em mandado de segurança.

Concurso público.

Edital.

Antiguidade.

Descumprimento. O direito à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público ou para participar de curso de formação deve observar o preenchimento dos requisitos do edital cuja ausência enseja a desclassificação. Recurso não provido.
26/04/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:34

Conhecido o recurso de RUBRESSON INOCENCIO JUNIOR - CPF: *30.***.*25-80 (APELANTE) e não-provido.
08/04/2021 17:53

Deliberado em sessão
08/04/2021 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 22:01

Juntada de outras peças
30/03/2021 13:06

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2020 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 18:08

Conclusos para decisão
15/10/2020 18:08

Expedição de Certidão.
15/10/2020 18:07

Expedição de Certidão.
21/08/2020 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2020 23:59:59.
15/06/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
15/06/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 12:12

Determinada a redistribuição dos autos
15/06/2020 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
10/06/2020 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
10/06/2020 16:53

Juntada de termo de triagem
10/06/2020 13:00

Recebidos os autos
10/06/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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