TJRO - 0007472-20.2020.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNER FREIRE MARTINS

CPF *80.***.*19-34

Advogados

LUCIANO DUARTE

OAB: 9953/RO

CPF *24.***.*17-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 08:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/09/2023 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 00:02

    Decorrido prazo de VAGNER FREIRE MARTINS em 28/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 07:33

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/11/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/11/2022 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 02:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2022.

  • 18/11/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:57

    Distribuído por migração de sistemas

  • 05/05/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0007472-20.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Vagner Freire Martins Advogado:Marcia Alves da Silva (OAB/RO 10900), Luciano Duarte, (OAB/RO 9953) Decisão:

    Vistos.

    Trata-se de pedido de reabertura de prazo em face de interesse recursal, formulado pelo Advogado Luciano Duarte - OAB/RO 9953, formulado à fl. 89, em favor do sentenciado Vagner Freire Martins.

    Todavia, não obstante as alusões do subscritor, ao compulsar os autos, verifico que a parte requerente não procedeu a juntada de instrumento de procuração e/ou da cadeia completa de substabelecimento conferindo-lhe poderes ao subscritor do requerimento.

    Tendo em conta, ainda, que o sentenciado foi assistido por Defensora constituída (Márcia A. da Silva ¿ OAB/RO 10.900), não conheço dos pedidos formulados à fl. 89.

    Intime-se.

    Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de abril de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito

  • 30/04/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0007472-20.2020.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado:Vagner Freire Martins Advogado:Marcia Alves da Silva (OAB/RO 10900) Decisão:

    Vistos.Trata-se de pedido de reabertura de prazo em face de interesse recursal, formulado pelo Advogado Luciano Duarte - OAB/RO 9953, formulado à fl. 89, em favor do sentenciado Vagner Freire Martins.Todavia, não obstante as alusões do subscritor, ao compulsar os autos, verifico que a parte requerente não procedeu a juntada de instrumento de procuração e/ou da cadeia completa de substabelecimento conferindo-lhe poderes ao subscritor do requerimento.

    Tendo em conta, ainda, que o sentenciado foi assistido por Defensora constituída (Márcia A. da Silva ¿ OAB/RO 10.900), não conheço dos pedidos formulados à fl. 89.Intime-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 28 de abril de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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