TJRO - 7022240-42.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2021 16:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
26/07/2021 08:37
Transitado em Julgado em 01/07/2021
-
26/07/2021 08:37
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 10:22
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2021 12:21
Expedição de #Não preenchido#.
-
05/05/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7022240-42.2018.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : LUCIMAR SIUVESTRE MAGNO DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/05/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.
Anulação.
Revisional de faturas.
Ausência de provas.
Laudo pericial.
Faturamento correto.
Sentença mantida. A autora não se desincumbiu do ônus de demonstrar os prejuízos gerados, na forma do art. 373, I, do CPC, não comportando no presente caso anulação das faturas questionadas. No presente caso, a autora não comprovou o excesso de cobrança na recuperação de consumo.
Ao contrário, as provas anexadas aos autos demonstram que o faturamento estava correto. -
04/05/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 10:56
Conhecido o recurso de LUCIMAR SIUVESTRE MAGNO - CPF: *08.***.*84-72 (APELANTE) e não-provido.
-
15/04/2021 09:35
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
14/04/2021 16:39
Deliberado em sessão
-
25/03/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 09:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/03/2021 08:53
Pedido de inclusão em pauta
-
26/05/2020 13:20
Conclusos para decisão
-
26/05/2020 12:50
Juntada de termo de triagem
-
25/05/2020 13:57
Recebidos os autos
-
25/05/2020 13:56
Recebidos os autos
-
25/05/2020 13:51
Recebidos os autos
-
25/05/2020 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2020
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7007051-24.2018.8.22.0001
Carla Francielen da Costa
Lote 01 Empreendimentos
Advogado: Iago do Couto Nery
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/02/2018 17:13
Processo nº 7011813-46.2019.8.22.0002
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Antonio Carlos Farias
Advogado: Vanya Helena Ferreira Brasil Tomaz dos S...
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/06/2020 07:47
Processo nº 7011813-46.2019.8.22.0002
Antonio Carlos Farias
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/08/2019 16:09
Processo nº 7006106-93.2016.8.22.0005
Vania Pereira Jasset Souza
Estado de Rondonia
Advogado: Irvandro Alves da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/07/2016 11:32
Processo nº 7006106-93.2016.8.22.0005
Vania Pereira Jasset Souza
Estado de Rondonia
Advogado: Irvandro Alves da Silva
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 25/10/2017 11:42