04/10/2021 14:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/09/2021 23:15

Decorrido prazo de AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:00

Decorrido prazo de AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA em 21/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:48

Decorrido prazo de LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 30/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 21:21

Decorrido prazo de LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 30/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:20

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2021.
10/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
10/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
02/09/2021 10:40

Transitado em Julgado em 01/09/2021
02/09/2021 10:40

Expedição de Certidão.
09/08/2021 08:51

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 99 de 21/07/2021 a 28/07/2021 AUTOS N. 7027418-35.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: LUFTECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN – RS119406 ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI – RS103301 ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY – RS60691 ADVOGADO(A): GABRIELE MONTE BLANCO SÁ – RS91171 EMBARGADA: AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO(A): FÁBIO BARROS SERRATE – RO7646 ADVOGADO(A): RENATO JULIANO SERRATE DE ARAÚJO – RO4705 ADVOGADO(A): VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – RO3875 ADVOGADO(A): GUSTAVO NOBREGA DA SILVA – RO5235 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 29/04/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Acórdão.

Omissão.

Inexistência.

Reforma da sentença.

Impossibilidade.

Embargos não acolhidos. Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado.

Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe.
05/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2021 11:23

Deliberado em sessão
09/07/2021 13:08

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 17:59

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2021 10:56

Conclusos para decisão
28/06/2021 10:55

Expedição de Certidão.
22/06/2021 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2021 09:07

Expedição de Certidão.
21/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira Processo: 7027418-35.2019.8.22.0001 - APELAÇÃO (PJE) APELANTE : LUFTECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN – RS119406 ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI – RS103301 ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY – RS60691 ADVOGADO(A): GABRIELE MONTE BLANCO SÁ – RS91171 APELADA : AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO(A): FÁBIO BARROS SERRATE – RO7646 ADVOGADO(A): RENATO JULIANO SERRATE DE ARAÚJO – RO4705 ADVOGADO(A): VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – RO3875 ADVOGADO(A): GUSTAVO NOBREGA DA SILVA – RO5235 Relator: DES.

ROWILSON TEIXEIRA Data da distribuição: 16/06/2020 DESPACHO

Vistos.

Em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto ao embargado se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 14 de junho de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator
18/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:50

Conclusos para decisão
28/05/2021 11:49

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 16:30

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 70 de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7027418-35.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : LUFTECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DE AGUIAR PEREIRA GALAN – RS119406 ADVOGADO(A): BRUNA VALLARI – RS103301 ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY – RS60691 ADVOGADO(A): GABRIELE MONTE BLANCO SÁ – RS91171 APELADA : AMAZON FORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

ADVOGADO(A): FÁBIO BARROS SERRATE – RO7646 ADVOGADO(A): RENATO JULIANO SERRATE DE ARAÚJO – RO4705 ADVOGADO(A): VANESSA MICHELE ESBER SERRATE – RO3875 ADVOGADO(A): GUSTAVO NOBREGA DA SILVA – RO5235 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 16/06/2020 Decisão: “CONCEDIDO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Declaratória.

Protesto de título.

Litispendência ou coisa julgada afastadas.

Prescrição.

Honorários de advogados mantidos. Considerando que os objetos das demandas são completamente distintos, não guardou nenhuma relação entre si, afasta-se a ocorrência de litispendência ou coisa julgada.

Demonstrado que a parte quedou-se inerte, uma vez que já se passaram mais de 05 (cinco) anos do vencimento de cada título, e, o prazo para cobrança (três anos), mantém-se a decisão que reconheceu a ocorrência da prescrição. Mantém-se o valor devido aos honorários de advogados, quando não se mostrarem insignificantes, tampouco exorbitantes.
03/05/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 12:23

Conhecido o recurso de LUFTECH SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI - CNPJ: 94.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido.
14/04/2021 16:39

Deliberado em sessão
25/03/2021 11:16

Expedição de Certidão.
12/03/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2021 16:47

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2020 15:45

Conclusos para decisão
22/06/2020 13:17

Juntada de termo de triagem
16/06/2020 15:49

Recebidos os autos
16/06/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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