19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 27/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 27/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 27/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.
10/09/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
24/06/2021 10:54

Arquivado Definitivamente
24/06/2021 10:53

Transitado em Julgado em 28/05/2021
24/06/2021 10:53

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2021 10:50

Expedição de #Não preenchido#.
05/05/2021 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 20/04/2021 - por videoconferência AUTOS N. 0803203-84.2019.8.22.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM GRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: DISMOBRÁS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – RO4875 EMBARGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO – RO7519 ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA – RO5750 ADVOGADO(A): SUZANA AVELAR DE SANTANA – RO3746 ADVOGADO(A): PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR – RO2640 ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS GONÇALVES – RO834 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 13/10/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Contradição.

Vícios não demonstrados.

Discordância do julgado.

Recurso improvido. A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados. O enfrentamento requerido pela empresa embargante representaria uma verdadeira revisão do julgado nos pontos em que lhes foram desfavoráveis.

Não se verifica nos autos a ocorrência de contradição, mas sim manifestações de inconformismo com a decisão proferida por esta Corte.
04/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 09:56

Conhecido o recurso de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido.
20/04/2021 13:29

Deliberado em sessão
12/04/2021 18:18

Expedição de Certidão.
06/04/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 22:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2020 20:06

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2020 22:51

Pedido de inclusão em pauta
05/11/2020 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:00

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 04/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 07:27

Conclusos para decisão
14/10/2020 07:26

Expedição de Certidão.
14/10/2020 07:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 10:01

Expedição de #Não preenchido#.
08/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.
08/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 16:32

Conhecido o recurso de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido.
28/09/2020 16:56

Expedição de Certidão.
23/09/2020 13:59

Deliberado em sessão
10/09/2020 20:43

Expedição de Certidão.
03/09/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 19:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 10:53

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2019 11:59

Conclusos para decisão
19/11/2019 11:58

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) (CUSTOS LEGIS) em .
19/11/2019 00:12

Decorrido prazo de DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A em 18/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 07:38

Expedição de Certidão.
22/10/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2019.
22/10/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2019 17:41

Conclusos para decisão
10/09/2019 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2019 17:40

Expedição de Certidão.
10/09/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 08:36

Expedição de Certidão.
05/09/2019 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.
05/09/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2019 11:47

Conclusos para decisão
26/08/2019 11:46

Juntada de termo de triagem
26/08/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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