TJRO - 7031891-64.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2021 09:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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18/06/2021 14:19
Transitado em Julgado em 27/05/2021
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18/06/2021 14:19
Expedição de #Não preenchido#.
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04/05/2021 16:32
Expedição de #Não preenchido#.
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04/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 68 de 31/03/2021 a 07/04/2021 AUTOS N. 7031891-64.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : PARTIDO VERDE ADVOGADO(A): ÂNGELA ANIZIA DE OLIVEIRA – RO10661 ADVOGADO(A): REINALDO ROSA DOS SANTOS – RO1618 ADVOGADO(A): ADEMIR DIAS DOS SANTOS – RO3774 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 31/03/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Cobrança de Fatura de energia elétrica.
Prescrição.
Inexistente.
O Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento de que os débitos de energia elétrica são sujeitos ao prazo prescricional de 10 anos. -
03/05/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2021 10:25
Conhecido o recurso de PARTIDO VERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido.
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07/04/2021 11:43
Deliberado em sessão
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22/03/2021 17:43
Expedição de Certidão.
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05/02/2021 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2021 12:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2021 16:10
Pedido de inclusão em pauta
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01/04/2020 09:54
Conclusos para decisão
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01/04/2020 09:25
Juntada de termo de triagem
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31/03/2020 15:09
Recebidos os autos
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31/03/2020 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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