STJ - 7006373-38.2020.8.22.0001

04/12/2023 19:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/12/2023 19:57

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1030047/2023

16/10/2023 11:46

Protocolizada Petição 1030047/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 827710/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0827710 - EDcl no AgInt no AREsp 2287046 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827710/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2287046/RO

27/09/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000734-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000734-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827710/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2287046/RO

20/09/2023 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 11/09/2023, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 827710/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 687.

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2023 Petição Nº 827710/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 827710/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 20:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827710/2023

22/08/2023 19:56

Protocolizada Petição 827710/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 441163/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0441163 - AgInt no AREsp 2287046 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00441163/2023 - AgInt no AREsp 2287046/RO

30/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000485-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000485-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441163/2023 - AgInt no AREsp 2287046/RO

27/06/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/06/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581120/2023

16/06/2023 12:28

Protocolizada Petição 581120/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 441163/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441163/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

12/05/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441163/2023

12/05/2023 14:44

Protocolizada Petição 441163/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

24/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 16:50

Não conhecido o recurso de CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A

19/04/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA