24/06/2021 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/06/2021 11:24

Transitado em Julgado em 27/05/2021
24/06/2021 11:24

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 16:43

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7012915-06.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES: REINALDO SILVA DA ROCHA E ÂNGELA MARIA DA COSTA MELLO ROCHA ADVOGADO(A): GABRIEL BONGIOLO TERRA – RO6173 APELADAS : GUIOMAR GUIMARÃES DE MOURA E KÊNIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A): KÊNIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS – RO9154 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 28/07/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Anulação de negócio jurídico.

Coação.

Ausência de prova. Ônus do autor.

Improcedência do pedido.

Recurso não provido. O ônus da prova dos fatos constitutivos do direito afirmado na inicial compete à parte autora e, na hipótese, não houve satisfação do encargo processual, devendo, pois, suportar a improcedência do pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Recurso não provido.
03/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 08:50

Conhecido o recurso de REINALDO SILVA DA ROCHA - CPF: *77.***.*10-20 (APELANTE) e não-provido.
14/04/2021 17:28

Deliberado em sessão
26/03/2021 11:16

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2021 08:01

Pedido de inclusão em pauta
07/08/2020 05:26

Conclusos para decisão
07/08/2020 05:26

Juntada de termo de triagem
28/07/2020 14:03

Recebidos os autos
28/07/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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