TJRO - 7010527-18.2019.8.22.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

ERLINDA CRISTINA JULIO

CPF *27.***.*16-49

Advogados

PATRICIA DA SILVA REZENDE BUSS

OAB: 3588/RO

CPF *76.***.*01-53

MAYCON SIMONETO

OAB: 7890/RO

CPF *08.***.*86-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2021 20:43

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:43

    Decorrido prazo de ERLINDA CRISTINA JULIO em 18/08/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:15

    Decorrido prazo de ERLINDA CRISTINA JULIO em 25/05/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:15

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/05/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 10/09/2021 20:42

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2021 23:59.

  • 10/09/2021 20:42

    Decorrido prazo de ERLINDA CRISTINA JULIO em 18/08/2021 23:59.

  • 10/09/2021 20:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.

  • 10/09/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 18:01

    Decorrido prazo de ERLINDA CRISTINA JULIO em 25/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:01

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2021.

  • 10/09/2021 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 30/08/2021 09:04

    Transitado em Julgado em 23/08/2021

  • 30/08/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 08:35

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão       Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7010527-18.2019.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7010527-18.2019.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Embargante : Erlinda Cristina Júlio Advogada : Patrícia da Silva Rezende Buss (OAB/RO 3588) Advogado : Maycon Simoneto (OAB/RO 7890) Embargado : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/RO 9241) Relator : DES.

    HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 11/05/2021   Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa:    Acórdão.

    Omissão, contradição e obscuridade.

    Vícios não configurados.

    Embargos de declaração.

    Prequestionamento.

    Necessidade de indicação de dispositivo tido por violado.

    Não provimento.

    Não há se falar em vícios quando verificado que o acórdão enfrentou adequadamente todos os pontos efetivamente suscitados nas respectivas razões recursais, apresentando fundamentação íntegra e coerente com as ocorrências verificadas no caso concreto.

    Para fins de prequestionamento há necessidade da indicação do dispositivo legal que a parte entende como violado pelo julgador.  

  • 26/07/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 08:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2021 07:29

    Deliberado em sessão

  • 14/07/2021 10:51

    Incluído em pauta para 14/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

  • 05/07/2021 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 00:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 14:05

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/06/2021 15:36

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 15:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/05/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 12:06

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

      ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento:  07 de abril de 2021 - por videoconferência 7010527-18.2019.8.22.0007 Apelação (PJE)   Origem: 7010527-18.2019.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/RO 9241) Apelada : Erlinda Cristina Júlio Advogada : Patrícia da Silva Rezende Buss (OAB/RO 3588) Advogado : Maycon Simoneto (OAB/RO 7890) Relator : DES.

    HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 14/08/2020 "PRELIMINAR REJEITADA.

    NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE."    EMENTA Apelação cível.

    Declaratória.

    Empréstimo.

    Relação jurídica existente.

    Descontos em duplicidade.

    Dano moral indevido.

    Recurso parcialmente provido.    Conforme teor do art. 373 do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.      

  • 30/04/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 08:44

    Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

  • 07/04/2021 15:59

    Deliberado em sessão

  • 07/04/2021 15:07

    Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

  • 25/03/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 14:27

    Retirada de pauta

  • 18/01/2021 15:36

    Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.

  • 16/12/2020 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2020 15:47

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/09/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2020 13:29

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70105271820198220007.pdf

  • 24/08/2020 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 17:45

    Juntada de termo de triagem

  • 14/08/2020 16:31

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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