06/12/2022 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:03

Decorrido prazo de TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:03

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 00:03

Decorrido prazo de ALNEIDE ALBERTON NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.
09/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
09/11/2022 00:01

Publicado DECISÃO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:14

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
26/10/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
26/10/2022 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL BRAMBILA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:03

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:03

Decorrido prazo de ALNEIDE ALBERTON NASCIMENTO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:03

Decorrido prazo de TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO em 25/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
17/10/2022 00:11

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Torres Ferreira
03/10/2022 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/10/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:01

Decorrido prazo de ALNEIDE ALBERTON NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 00:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/05/2022 23:59.
29/04/2022 17:16

Expedição de Certidão.
29/04/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
29/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
26/04/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
08/09/2021 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
20/08/2021 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2021 10:18

Expedição de Certidão.
04/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Processo: 7003435-02.2018.8.22.0014 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003435-02.2018.8.22.0014-Vilhena / 2ª Vara Cível Recorrente/Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado : Wilson Belchior (OAB/RO 6484) Recorrida/Embargada : Alneide Alberto Nascimento Advogado : Túlio Magnus de Mello Leonardo (OAB/RO 5284) Advogado : Rafael Brambila (OAB/RO 4853) Relator : Des.

Kiyochi Mori Interpostos em 07/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 3 de agosto de 2021. Bel.

Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU
03/08/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Certidão.
03/08/2021 11:39

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ALNEIDE ALBERTON NASCIMENTO em 23/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:04

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 09 de junho de 2021 – por videoconferência 7003435-02.2018.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003435-02.2018.8.22.0014-Vilhena / 2ª Vara Cível Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado : Wilson Belchior (OAB/RO 6484) Embargada : Alneide Alberto Nascimento Advogado : Túlio Magnus de Mello Leonardo (OAB/RO 5284) Advogado : Rafael Brambila (OAB/RO 4853) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 04/05/2021 "EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de Declaração.

Omissão.

Não constatada.

Rediscussão da matéria.

Impossibilidade.

Recurso não provido. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado.
30/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2021 14:15

Deliberado em sessão
15/06/2021 10:15

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II.
14/06/2021 04:19

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 15:22

Expedição de Certidão.
26/05/2021 01:12

Decorrido prazo de ALNEIDE ALBERTON NASCIMENTO em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 01:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 25/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:14

Conclusos para decisão
12/05/2021 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2021 18:13

Expedição de Certidão.
04/05/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:05

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 31 de março de 2021 - por videoconferência 7003435-02.2018.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7003435-02.2018.8.22.0014-Vilhena / 2ª Vara Cível Apelante : Alneide Alberto Nascimento Advogado : Túlio Magnus de Mello Leonardo (OAB/RO 5284) Advogado : Rafael Brambila (OAB/RO 4853) Apelado : Banco Itaú Consignado S/A Advogado : Wilson Belchior (OAB/RO 6484) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 29/01/2021 “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação Cível.

Ação declaratória de Inexistência de débito. Empréstimo obtido de forma fraudulenta.

Majoração do dano moral.

Valor razoável e proporcional.

Repetição de indébito devido.

Recurso parcialmente provido. 1. indenização deve ser fixada em montante suficiente à reparação do prejuízo, levando-se em conta o critério da razoabilidade e proporcionalidade, para evitar o enriquecimento sem causa de uma parte em detrimento de outra. 2.

Se o valor arbitrado pelo juízo a quo, em retribuição aos danos morais suportados pelos apelantes, mostra-se condizente com os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade, este deve ser mantido. 3.

O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso.
30/04/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:48

Conhecido o recurso de ALNEIDE ALBERTON NASCIMENTO - CPF: *21.***.*16-70 (APELANTE) e provido em parte
01/04/2021 11:19

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:33

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
25/03/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:54

Expedição de Certidão.
18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/03/2021 23:59:59.
14/03/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 14:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2021 05:55

Pedido de inclusão em pauta
04/02/2021 16:45

Conclusos para decisão
01/02/2021 12:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70034350220188220014.pdf
29/01/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 07:42

Juntada de termo de triagem
29/01/2021 01:39

Recebidos os autos
29/01/2021 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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