25/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
25/06/2021 09:05

Transitado em Julgado em 31/05/2021
25/06/2021 09:05

Expedição de #Não preenchido#.
06/05/2021 08:35

Expedição de #Não preenchido#.
06/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 07/04/2021 a 14/04/2021 AUTOS N. 7000381-51.2020.8.22.0016 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : NAZARÉ GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR – RO2394 ADVOGADO(A): JOILSON SANTOS DE ALMEIDA – RO3505 APELADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RO6676 ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RO6673 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/11/2020 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 05/11/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Indenizatória.

Pedido de gratuidade de justiça.

Pessoa física.

Simples declaração.

Presunção relativa.

Elementos indicativos da possibilidade de suportar o ônus.

Ausência de comprovação da insuficiência de recursos.

Indeferimento da benesse. Existindo elementos indicativos da possibilidade de o autor suportar o ônus de pagar as custas processuais, necessária é a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, não bastando a simples alegação de hipossuficiência firmada pela parte.
05/05/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:45

Conhecido o recurso de NAZARE GOMES PEREIRA - CPF: *15.***.*67-34 (APELANTE) e não-provido.
15/04/2021 08:47

Deliberado em sessão
26/03/2021 13:29

Expedição de Certidão.
08/03/2021 20:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 01/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:09

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 01/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 11:54

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2020 12:13

Conclusos para decisão
11/11/2020 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2020 17:33

Conclusos para decisão
07/11/2020 06:28

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70003815120208220016.pdf
06/11/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2020 16:15

Juntada de termo de triagem
05/11/2020 10:58

Recebidos os autos
05/11/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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