24/06/2021 10:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/06/2021 13:51

Transitado em Julgado em 01/06/2021
22/06/2021 13:51

Expedição de #Não preenchido#.
07/05/2021 09:02

Expedição de #Não preenchido#.
07/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7055100-62.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): JORGE LUÍS BONFIM LEITE FILHO – SP309115 EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 26/11/2020 “EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Honorários de sucumbência.

Majoração.

Fase recursal. Constatada a ocorrência de omissão no que se refere à majoração dos honorários advocatícios na fase recursal, deve-se acolher os embargos de declaração a fim de sanar o vício.
06/05/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2021 17:34

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:17

Expedição de Certidão.
30/03/2021 11:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/03/2021 15:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:53

Expedição de Certidão.
27/02/2021 05:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 09:13

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2021 08:09

Conclusos para decisão
19/02/2021 08:09

Expedição de Certidão.
04/02/2021 15:58

Expedição de Certidão.
15/01/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/01/2021 23:59:59.
30/12/2020 16:50

Expedição de #Não preenchido#.
29/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
29/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2020 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 15:50

Conclusos para decisão
03/12/2020 15:49

Juntada de Petição de
03/12/2020 15:49

Expedição de Certidão.
26/11/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 10:35

Expedição de #Não preenchido#.
23/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 10:34

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
12/11/2020 14:36

Deliberado em sessão
09/10/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2020 11:18

Pedido de inclusão em pauta
27/07/2020 17:38

Conclusos para decisão
27/07/2020 17:01

Juntada de termo de triagem
27/07/2020 08:51

Recebidos os autos
27/07/2020 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
24/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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