24/10/2023 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:52

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 01:13

Publicado SENTENÇA em 29/09/2023.
28/09/2023 12:28

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 11:59

Conclusos para julgamento
21/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/07/2023 14:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:05

Decorrido prazo de ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:01

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 05/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:17

Expedição de RPV.
06/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:32

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 02:47

Publicado DECISÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7007780-76.2020.8.22.0002 Adicional de Horas Extras AUTOR: ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº *89.***.*61-87, RUA LAJES 4548, - DE 4488/4489 A 4787/4788 SETOR 09 - 76876-334 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REU: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Face a apresentação de dados bancários pela advogada da parte autora e a concordância do requerido com os cálculos apresentados, requisite-se o pagamento via RPV , conforme previsão contida no art. 13, I e II da Lei 12.153/09.

Desde já, fixo o prazo para pagamento em 60 (sessenta) dias contados da data do recebimento da requisição, pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da fazenda pública.

Comprovado o recebimento da Requisição de Pequeno Valor, determino o arquivamento dos autos, devendo a parte autora manifestar-se no caso de descumprimento requerendo o que entender de direito, devendo para tanto, antes de requerer o desarquivamento confirmar se houve ou não pagamentos através do: https://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV.

Intimem-se observando-se que, as intimações para pagamento serão feitas através do sistema PJE, dispensando-se assim, o envio de correspondência através dos Correios.

Por fim fica dispensada a intimação da parte autora para declarar a ausência de cobrança de verbas de igual ou diversa natureza, para o mesmo período, em outro processo, tendo em vista que caso isso ocorra, caberá ao Estado alegar preliminar de coisa julgada.

Cumpra-se servindo-se a presente como Comunicação/Carta de Citação/Carta de Intimação/Mandado/Ofício/Carta Precatória. Ariquemes, data e horário certificados no Sistema PJE. {orgao_julgador.magistrado}
12/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/05/2023 11:17

Conclusos para decisão
09/05/2023 09:57

Juntada de Petição de outras peças
27/04/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:12

Processo Desarquivado
25/06/2022 00:15

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/06/2022 15:42

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 15:42

Recebidos os autos
10/06/2022 07:39

Juntada de despacho
15/12/2020 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2020 01:00

Decorrido prazo de ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:50

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 27/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 18:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2020 08:00

Conclusos para despacho
27/10/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 16:52

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2020 00:52

Decorrido prazo de ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 00:45

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 10/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 17:02

Juntada de Petição de recurso
25/08/2020 00:11

Publicado SENTENÇA em 26/08/2020.
25/08/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 20:25

Julgado improcedente o pedido
21/08/2020 14:23

Conclusos para julgamento
21/08/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2020.
20/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 15:46

Juntada de Petição de contestação
15/08/2020 00:02

Decorrido prazo de ARLEI FRANCO DE OLIVEIRA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 00:01

Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 14/08/2020 23:59:59.
01/07/2020 00:11

Publicado DESPACHO em 02/07/2020.
01/07/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:40

Outras Decisões
27/06/2020 23:15

Conclusos para despacho
27/06/2020 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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