TJRO - 0802171-73.2021.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2021 10:44
Arquivado Definitivamente
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04/06/2021 10:44
Expedição de #Não preenchido#.
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31/05/2021 16:14
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2021 20:23
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08021717320218220000.pdf
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10/05/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 13:22
Expedição de Certidão.
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07/05/2021 11:44
Expedição de #Não preenchido#.
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07/05/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
José Jorge Ribeiro da Luz 0802171-73.2021.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0006052-24.2013.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara Criminal Paciente: Carlinhos Machado de Souza Impetrante(Defensor Público): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 19/03/2021 DECISÃO: HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMENTA: Habeas corpus.
Antecipação de prova.
Deficiência da instrução.
Supressão de instância.
Ausência de prejuízo.
Writ não conhecido. 1.
Não se conhece do habeas corpus desacompanhado de documentos aptos a tornar viável o exame da suposta ilegalidade. 2.
Inviável o conhecimento de matéria não arguida em momento oportuno e perante o juízo competente, sob pena de supressão de instância. 3.
O reconhecimento da nulidade de ato processual exige a demonstração do prejuízo sofrido. 4. Habeas Corpus não conhecido. -
06/05/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 10:16
Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
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30/04/2021 11:01
Juntada de documento de comprovação
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30/04/2021 10:59
Expedição de Ofício.
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29/04/2021 12:38
Deliberado em sessão
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27/04/2021 16:50
Expedição de Certidão.
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26/04/2021 07:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
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26/04/2021 07:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/04/2021 15:06
Juntada de Petição de manifestação
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07/04/2021 11:08
Conclusos para decisão
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06/04/2021 17:04
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08021717320218220000.pdf
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31/03/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 10:24
Juntada de informação
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29/03/2021 10:06
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 10:02
Juntada de Certidão
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29/03/2021 09:25
Expedição de .
-
25/03/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 11:06
Conclusos para decisão
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19/03/2021 11:31
Juntada de termo de triagem
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19/03/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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