17/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
16/09/2024 14:59

Juntada de Decisão
29/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de MINERADORA PORTO FRANCO LTDA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE JENNER DE ARAUJO MOREIRA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ODAIR MARTINI em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ERIKA CAMARGO GERHARDT em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de JACIMAR PEREIRA RIGOLON em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMARGO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de ORESTES MUNIZ FILHO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:03

Decorrido prazo de JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO em 03/06/2022 23:59.
18/05/2022 00:00

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:07

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 00:01

Publicado DESPACHO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Convertido o agravo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em recurso especial
10/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
11/03/2022 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/03/2022 09:51

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:35

Juntada de Petição de
10/03/2022 09:35

Juntada de Petição de Contraminuta
08/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:56

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:56

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 10:56

Decorrido prazo de MINERADORA PORTO FRANCO LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 15:32

Expedição de Certidão.
14/02/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2022.
14/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 07:32

Expedição de Certidão.
11/02/2022 07:32

Juntada de Petição de
11/02/2022 07:32

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
10/02/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 07:40

Juntada de Petição de
25/01/2022 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 07:40

Juntada de Petição de
25/01/2022 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
24/12/2021 09:55

Expedição de Certidão.
23/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
23/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
22/12/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
16/12/2021 21:34

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA em 26/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de MINERADORA PORTO FRANCO LTDA em 26/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:16

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de MINERADORA PORTO FRANCO LTDA em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PORTO FRANCO LTDA em 26/05/2021 23:59.
10/09/2021 18:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
10/09/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
29/07/2021 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/07/2021 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2021 09:07

Expedição de Certidão.
16/06/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
16/06/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Autos n. 0019876-58.2014.8.22.0002 Recurso De Apelação Em Embargos De Declaração Em Apelação (PJE) Origem: 0019876-58.2014.8.22.0002 – Ariquemes / 1ª Vara Cível Recorrente: Cataneo & Cia Ltda. – Epp E Outras Advogado(A): Jacimar Pereira Rigolon – Ro1740 Advogado(A): Alexandre Camargo – Ro704 Advogado(A): Orestes Muniz Filho – Ro40 Advogado(A): Odair Martini – Ro30-B Advogado(A): José Assis Dos Santos – Ro2591 Recorrido : Canaã Geração De Energia S/A Advogado(A): Richard Campanari – Ro2889 Advogado(A): Erika Camargo Gerhardt – Ro1911 Advogado(A): Luiz Felipe Da Silva Andrade – Ro6175 Advogado(A): Alexandre Jenner De Araújo Moreira – Ro2005 Relator : Juiz Convocado Aldemir De Oliveira Impedido : Desembargador Rowilson Teixeira Interpostos Em 12/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 15 de junho de 2021. Belª Monia Canal Ccível-CPE2ºGRAU
15/06/2021 08:46

Juntada de Petição de recurso especial
15/06/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:38

Expedição de Certidão.
12/05/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 08:10

Expedição de #Não preenchido#.
04/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 06 de abril de 2021 - por videoconferência AUTOS N. 0019876-58.2014.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE/EMBARGADA: CATANEO & CIA LTDA. – EPP E OUTRAS ADVOGADO(A): JACIMAR PEREIRA RIGOLON – RO1740 ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO – RO704 ADVOGADO(A): ORESTES MUNIZ FILHO – RO40 ADVOGADO(A): ODAIR MARTINI – RO30-B ADVOGADO(A): JOSÉ ASSIS DOS SANTOS – RO2591 EMBARGADA/EMBARGANTE: CANAÃ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RICHARD CAMPANARI – RO2889 ADVOGADO(A): ERIKA CAMARGO GERHARDT – RO1911 ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE – RO6175 ADVOGADO(A): ALEXANDRE JENNER DE ARAÚJO MOREIRA – RO2005 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA IMPEDIDO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 22/10/2020 “EMBARGOS DE CATANEO & CIA LTDA.

EPP E OUTRAS REJEITADOS E DE CANAÃ GERAÇÃO DE ENERGIA S/A ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Rediscussão da matéria analisada.

Impossibilidade.

Honorários recursais.

Ausência de manifestação.

Omissão.

Caracterização.

Os embargos de declaração não se destinam ao reexame da matéria de mérito, via reprise de argumentos articulados pela parte vencida em sede de apelação, por isso que são impertinentes quando ausente a demonstração dos vícios relativos à omissão, obscuridade ou contradição no acórdão. Constatada a ocorrência de omissão no tocante aos honorários recursais, deve-se acolher os embargos de declaração a fim de sanar o vício, porquanto sua fixação independe de pedido a esse respeito e é devido em razão do trabalho adicional nesta instância, de acordo com os limites fixados em lei.
03/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:52

Conhecido o recurso de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-33 (APELADO) e provido
06/04/2021 13:35

Deliberado em sessão
25/03/2021 09:25

Expedição de Certidão.
24/11/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:56

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
19/11/2020 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 07:16

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2020 19:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 11:09

Expedição de #Não preenchido#.
10/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2020 07:40

Conclusos para decisão
23/10/2020 07:40

Expedição de Certidão.
23/10/2020 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2020 07:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:25

Expedição de #Não preenchido#.
14/10/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:26

Conhecido o recurso de CATANEO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido.
29/09/2020 17:19

Deliberado em sessão
22/09/2020 18:02

Expedição de Certidão.
25/06/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2020 19:20

Pedido de inclusão em pauta
03/03/2020 10:11

Conclusos para decisão
03/03/2020 09:52

Juntada de termo de triagem
21/02/2020 11:30

Recebidos os autos
21/02/2020 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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