TJRO - 7048162-85.2018.8.22.0001

03/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/10/2024 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Embargado para Impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

02/10/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 871298/2024

02/10/2024 19:53

Protocolizada Petição 871298/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 752350/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752350 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2474217 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00752350/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2474217/RO

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752350/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2474217/RO

02/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/09/2024 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao embargado para impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

30/08/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 752350/2024

30/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 752350/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 579923/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579923 - EDcl no AgInt no AREsp 2474217 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00579923/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474217/RO

07/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579923/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2474217/RO

09/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/07/2024 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao embargado para impugnação, em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 579923/2024

08/07/2024 17:55

Protocolizada Petição 579923/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024

01/07/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 76106/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076106 - AgInt no AREsp 2474217 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076106/2024 - AgInt no AREsp 2474217/RO

18/06/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076106/2024 - AgInt no AREsp 2474217/RO

28/02/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2258036 (2022/0379127-4)

28/02/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 76106/2024 - AgInt

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076106 - AgInt no AREsp 2474217 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00076106 - AgInt no AREsp 2474217

08/02/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

07/02/2024 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 76106/2024

07/02/2024 20:15

Protocolizada Petição 76106/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:40

Não conhecido o recurso de ESTANHO DE RONDÔNIA S/A

16/11/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 17:51

Juntada de Petição de petição nº 1125615/2023

16/11/2023 17:41

Protocolizada Petição 1125615/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303654532. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA