STJ - 0005377-16.2012.8.22.0010

16/06/2020 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

16/06/2020 17:27

Transitado em Julgado em 16/06/2020

20/04/2020 12:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 239577/2020 (Juntada automática)

20/04/2020 12:44

Protocolizada Petição 239577/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2020

06/04/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020

03/04/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020

02/04/2020 20:10

Conhecido o recurso de CICERO SERGIO LOPES e provido

01/04/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

01/04/2020 08:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 187670/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 08:55

Protocolizada Petição 187670/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2020

11/02/2020 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2020 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2020 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

07/02/2020 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA