STJ - 7027668-68.2019.8.22.0001

08/05/2023 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/05/2023 17:47

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 918610/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918610 - AgInt no AREsp 2201466 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00918610/2022 - AgInt no AREsp 2201466/RO

23/03/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918610/2022 - AgInt no AREsp 2201466/RO

15/12/2022 19:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/12/2022 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 17:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1778.

14/11/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022 Petição Nº 918610/2022 - AgInt

11/11/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0918610 - AgInt no AREsp 2201466 - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

09/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para CASAALTA CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 918610/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1678.

31/10/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 994631/2022

31/10/2022 18:26

Protocolizada Petição 994631/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 918610/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 918610/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 918610/2022

10/10/2022 20:29

Protocolizada Petição 918610/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

23/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

08/09/2022 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA