10/05/2023 12:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/05/2023 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
10/05/2023 09:33

Juntada de Decisão
17/10/2022 09:03

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 23/06/2022 23:59.
17/10/2022 08:53

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 23/06/2022 23:59.
13/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
10/10/2022 12:33

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 23/06/2022 23:59.
10/10/2022 11:00

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 23/06/2022 23:59.
10/10/2022 10:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/06/2022 23:59.
07/10/2022 15:09

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 23/06/2022 23:59.
07/10/2022 15:09

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 23/06/2022 23:59.
07/10/2022 14:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 23/06/2022 23:59.
08/09/2022 09:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
08/09/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO VEDANA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de GABRIELLY RODRIGUES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ALINE SILVA CORREA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ISAIAS MARINHO DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:12

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
08/08/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/08/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 00:02

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 01/08/2022 23:59.
25/07/2022 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 09:47

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2022.
08/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:28

Juntada de Petição de
07/07/2022 09:28

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
07/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:00

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:58

Recurso Especial não admitido
23/05/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 02/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.
10/09/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/09/2021 10:17

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2021 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2021 11:07

Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel REPUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO ID. 12651634 COM INCLUSÃO DO NOME DO PROCURADOR DR. ÂNDERSON FELIPE REUSING BAUER Processo n. 7027668-68.2019.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos De Declaração Em Apelação (PJE) Origem: 7027668-68.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrente: Maria Rachel De Souza Ribeiro Lima Advogado(A): Isaias Marinho Da Silva – Ro6748 Recorrida: Casaalta Construções Ltda. Advogado(A): Aline Silva Correa – Ro4696 Advogado(A): Gabrielly Rodrigues – Ro7818 Advogado(A): Flaviana Letícia Ramos Moreira – Ac4688 Recorrida: Companhia De Águas E Esgotos De Rondônia – Caerd Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer – (OAB/RO 5530) Advogada: Maricélia Santos Ferreira De Araújo – RO324-B Advogada: Ana Paula De Carvalho Vedana – RO6926 Relator : KIYOCHI MORI Interpostos em 19/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 28 de junho de 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
12/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:26

Expedição de Certidão.
22/07/2021 00:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:10

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 21/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2021 09:05

Expedição de Certidão.
29/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Processo n. 7027668-68.2019.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos De Declaração Em Apelação (PJE) Origem: 7027668-68.2019.8.22.0001 - Porto Velho / 6ª Vara Cível Recorrente: Maria Rachel De Souza Ribeiro Lima Advogado(A): Isaias Marinho Da Silva – Ro6748 Recorrida: Casaalta Construções Ltda. Advogado(A): Aline Silva Correa – Ro4696 Advogado(A): Gabrielly Rodrigues – Ro7818 Advogado(A): Flaviana Letícia Ramos Moreira – Ac4688 Recorrida: Companhia De Águas E Esgotos De Rondônia – Caerd Advogado(A): Maricélia Santos Ferreira De Araújo – Ro324-B Advogado(A): Ana Paula De Carvalho Vedana – Ro6926 Relator : KIYOCHI MORI Interpostos em 19/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 28 de junho de 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
28/06/2021 09:05

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:55

Expedição de Certidão.
19/05/2021 18:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:55

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7027668-68.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA ADVOGADO(A): ISAIAS MARINHO DA SILVA – RO6748 EMBARGADA: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADO(A): ALINE SILVA CORREA – RO4696 ADVOGADO(A): GABRIELLY RODRIGUES – RO7818 ADVOGADO(A): FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA – AC4688 EMBARGADA: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD ADVOGADO(A): MARICÉLIA SANTOS FERREIRA DE ARAÚJO – RO324-B ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO VEDANA – RO6926 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 08/12/2020 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Ausência.

Insatisfação com a decisão. Ausentes os pretensos vícios decisórios e não se prestando os embargos de declaração a rediscutir matéria examinada, não merece provimento o recurso que, em realidade, traduz mera insatisfação com o resultado do julgado.
10/05/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2021 17:34

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:11

Expedição de Certidão.
09/03/2021 05:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 12/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:41

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:31

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:51

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 12/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:41

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 12/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 20:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 12/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:29

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 14:49

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2021 13:27

Conclusos para decisão
17/02/2021 13:27

Expedição de Certidão.
12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2021 00:19

Decorrido prazo de CASAALTA CONSTRUCOES LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:11

Decorrido prazo de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 02/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/01/2021 11:47

Conclusos para decisão
19/01/2021 11:46

Expedição de Certidão.
16/01/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 16:58

Expedição de #Não preenchido#.
29/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
29/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2020 08:27

Conclusos para decisão
10/12/2020 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2020 08:26

Expedição de Certidão.
10/12/2020 08:08

Expedição de #Não preenchido#.
10/12/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:58

Conhecido o recurso de MARIA RACHEL DE SOUZA RIBEIRO LIMA - CPF: *20.***.*89-68 (APELANTE) e não-provido.
08/12/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 12:54

Deliberado em sessão
06/11/2020 17:37

Expedição de Certidão.
16/10/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2020 18:01

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2020 08:19

Conclusos para decisão
03/09/2020 18:25

Juntada de termo de triagem
31/08/2020 10:29

Recebidos os autos
31/08/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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