30/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em 28/08/2023
30/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:50

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
02/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 08:18

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ALVES - CPF: *50.***.*97-34 (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 08:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2023 13:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:36

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
10/05/2023 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
06/04/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2023 11:22

Conclusos para decisão
27/03/2023 11:22

Conclusos para julgamento
27/03/2023 10:00

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 10:22

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:22

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:22

Juntada de termo de triagem
16/03/2023 10:54

Recebidos os autos
16/03/2023 10:54

Juntada de despacho
24/06/2021 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
22/06/2021 14:04

Transitado em Julgado em 01/06/2021
22/06/2021 14:04

Expedição de Certidão.
07/05/2021 09:24

Expedição de #Não preenchido#.
07/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7005534-23.2019.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ANTÔNIO JOSÉ ALVES ADVOGADO(A): ROSANE CORINA ODISIO DOS SANTOS – RO1468 ADVOGADO(A): RENATA DE ARAÚJO NEVES – RO9080 ADVOGADO(A): WALFRANE LEILA ODISIO DOS SANTOS – RO3489 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 30/06/2020 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Construção de subestação de energia elétrica. Prescrição.

Ausência de demonstração da incorporação ao patrimônio da concessionária.

Instrução probatória necessária.

Recurso provido. A análise da ocorrência da perda do direito de ação é feita a partir da data da incorporação da subestação de energia ao patrimônio da concessionária. Sendo necessária a instrução probatória para demonstração da incorporação da subestação, a prejudicial da prescrição fica afastada.
06/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:44

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ALVES - CPF: *50.***.*97-34 (APELANTE) e não-provido.
27/04/2021 07:27

Deliberado em sessão
09/04/2021 13:49

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 19:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2021 18:19

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2020 10:21

Conclusos para decisão
02/07/2020 09:46

Juntada de termo de triagem
30/06/2020 11:01

Recebidos os autos
30/06/2020 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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