STJ - 7027834-03.2019.8.22.0001

27/06/2023 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/06/2023 14:59

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520983/2023

31/05/2023 17:42

Protocolizada Petição 520983/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 76166/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0076166 - AgInt no REsp 2042421 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDERSON MARQUES BRANDÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076166/2023 - AgInt no REsp 2042421/RO

19/05/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000335-2023-AJC-1T)

16/05/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000335-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076166/2023 - AgInt no REsp 2042421/RO

10/05/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 76166/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

14/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2023 Petição Nº 76166/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76166/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

10/02/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 76166/2023

10/02/2023 20:27

Protocolizada Petição 76166/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

12/12/2022 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145360/2022

12/12/2022 12:55

Protocolizada Petição 1145360/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

07/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 14:40

Conhecido em parte o recurso de EDERSON MARQUES BRANDÃO e não-provido

01/12/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116738/2022

01/12/2022 15:33

Protocolizada Petição 1116738/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/12/2022 14:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2211382)

01/12/2022 10:45

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Conheço do agravo de EDERSON MARQUES BRANDÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/11/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2022 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1110809/2022

30/11/2022 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2022 11:09

Protocolizada Petição 1110809/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022

14/10/2022 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2022 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA