28/06/2021 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/06/2021 09:50

Transitado em Julgado em 07/06/2021
28/06/2021 09:50

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:52

Expedição de #Não preenchido#.
11/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 72 de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 7003448-76.2019.8.22.0010 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO (A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO53694 EMBARGADO: OZEIAS DE SOUZA ADVOGADO (A): DOUGLAS TOSTA FEITOSA – RO8514 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 19/11/2020 Decisão: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade. Revelam-se impertinentes os embargos de declaração que têm por objeto rediscutir a matéria analisada no acórdão, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos das partes, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
10/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:06

Conhecido o recurso de OZEIAS DE SOUZA - CPF: *86.***.*75-15 (APELANTE) e não-provido.
26/04/2021 17:33

Deliberado em sessão
12/04/2021 10:04

Expedição de Certidão.
21/12/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2020 00:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 00:01

Decorrido prazo de OZEIAS DE SOUZA em 10/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 11:32

Conclusos para decisão
07/12/2020 11:32

Expedição de Certidão.
07/12/2020 11:18

Expedição de Certidão.
04/12/2020 00:01

Decorrido prazo de OZEIAS DE SOUZA em 03/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2020 10:02

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
19/11/2020 18:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 08:53

Expedição de #Não preenchido#.
17/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:04

Conhecido o recurso de OZEIAS DE SOUZA - CPF: *86.***.*75-15 (APELANTE) e provido
12/11/2020 14:36

Deliberado em sessão
09/10/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2020 21:43

Conclusos para decisão
25/08/2020 21:43

Retificado 25/08/2020 21:43 - Juntada de termo de triagem
25/08/2020 21:43

Juntada de termo de triagem
25/08/2020 06:53

Recebidos os autos
25/08/2020 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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