TJRO - 7005974-06.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2021 11:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
03/08/2021 09:27
Transitado em Julgado em 23/07/2021
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03/08/2021 09:27
Expedição de #Não preenchido#.
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03/08/2021 09:25
Expedição de #Não preenchido#.
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24/07/2021 00:10
Decorrido prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
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24/07/2021 00:00
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59:59.
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01/07/2021 08:29
Expedição de #Não preenchido#.
-
01/07/2021 03:11
Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
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01/07/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência Julgamento da Sessão Virtual n. 90 de 16/06/2021 a 23/06/2021 AUTOS N. 7005974-06.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI – RO5546 APELADO : PAULO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO REGES FERNANDES – RO4806 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.
Energia elétrica.
Cobrança por consumo não faturado.
Irregularidade no medidor.
Inexigibilidade do débito. É indevida a cobrança de consumo não faturado, cuja fraude é apurada unilateralmente pela concessionária de energia elétrica. -
30/06/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 12:27
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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23/06/2021 12:01
Deliberado em sessão
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08/06/2021 07:13
Expedição de Certidão.
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21/05/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2021 16:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/05/2021 16:43
Pedido de inclusão em pauta
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29/03/2021 16:11
Conclusos para decisão
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29/03/2021 16:10
Juntada de termo de triagem
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29/03/2021 07:52
Recebidos os autos
-
29/03/2021 07:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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