30/05/2022 17:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/05/2022 17:22

Expedição de Carta rogatória.
21/05/2022 00:01

Decorrido prazo de Flávio Nascimento em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:14

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:14

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MONTEIRO REZENDE ALENCAR DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 09:54

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2022.
28/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
27/04/2022 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
26/04/2022 07:37

Conclusos para decisão
26/04/2022 07:37

Juntada de Petição de
26/04/2022 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:43

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2022.
31/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
30/03/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 11:20

Expedição de Certidão.
29/03/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
29/03/2022 08:27

Conclusos para decisão
29/03/2022 08:26

Juntada de Petição de
29/03/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 13:04

Expedição de Ofício.
04/03/2022 08:03

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 09:03

Não conhecido o recurso de Flávio Nascimento (APELANTE)
17/02/2022 14:07

Juntada de Petição de certidão
17/02/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2022 20:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2022 08:57

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:00

Expedição de Certidão.
21/01/2022 10:23

Expedição de Certidão.
11/01/2022 10:07

Expedição de Carta rogatória.
16/12/2021 17:02

Expedição de Certidão.
15/12/2021 17:22

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2021 21:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2021 11:07

Expedição de Certidão.
22/11/2021 00:14

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 00:14

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2021 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:00

Decorrido prazo de DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:00

Decorrido prazo de Flávio Nascimento em 21/10/2021 23:59.
06/10/2021 10:49

Conclusos para decisão
06/10/2021 10:48

Expedição de Certidão.
06/10/2021 10:48

Juntada de Petição de
06/10/2021 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2021.
29/09/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 11:43

Expedição de Certidão.
28/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 08:41

Conhecido o recurso de Flávio Nascimento (APELANTE) e não-provido
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MONTEIRO REZENDE ALENCAR DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de Flávio Nascimento em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de Flávio Nascimento em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL MONTEIRO REZENDE ALENCAR DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 12:30

Juntada de Petição de certidão
02/08/2021 09:54

Expedição de Certidão.
02/07/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 18:49

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2021 09:28

Conclusos para decisão
27/05/2021 09:17

Expedição de Certidão.
27/05/2021 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:54

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 74 de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 0025833-14.2012.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : FLÁVIO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LIGIA CARLA CAMACHO FURTADO – RO3528 ADVOGADO(A): ANTÔNIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS – RO1592 ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO SILVA PEREIRA – RO367-A APELADOS : DANIEL MENDES MONTEIRO REZENDE E OUTROS ADVOGADO(A): KETLLEN KEITY GOIS PETTENON – RO6028 ADVOGADO(A): MARCELO ESTEBANEZ MARTINS – RO3208 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/05/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação Cível.

Reintegração de posse.

Requisitos preenchidos.

Recurso improvido.

Para que se possa obter êxito na ação possessória, mister que a parte autora comprove os requisitos estampados no art. 561 do CPC, quais sejam: sua posse, a turbação ou o esbulho, a data da turbação ou do esbulho e a continuação na posse ou a perda da posse. Resta demonstrado nos autos a posse exercida pela parte autora, bem como o esbulho praticado pelo requerido, o que confere o direito à reintegração de posse.
12/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:46

Conhecido o recurso de Flávio Nascimento (APELANTE) e não-provido.
04/05/2021 07:41

Deliberado em sessão
16/04/2021 13:09

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2021 14:55

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2020 07:26

Conclusos para decisão
10/06/2020 02:27

Juntada de termo de triagem
26/05/2020 10:58

Recebidos os autos
26/05/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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