10/11/2022 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/10/2022 12:36

Expedição de Certidão.
06/10/2022 12:23

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
25/07/2022 14:35

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:33

Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:32

Decorrido prazo de MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:11

Decorrido prazo de MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:11

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:11

Decorrido prazo de GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 06:12

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
24/06/2022 00:04

Publicado DECISÃO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:19

Convertido o agravo de ASSOCIACAO ECOVILLE em recurso especial
16/06/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/06/2022 07:51

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2022 17:19

Expedição de Carta rogatória.
23/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2022.
23/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:39

Expedição de Certidão.
20/05/2022 13:39

Juntada de Petição de
20/05/2022 13:39

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
19/05/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 16:05

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:37

Recurso Especial não admitido
26/04/2022 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 23/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 27/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:33

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 27/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 20:52

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.
10/09/2021 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 27/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:43

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 27/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:41

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
10/09/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECOVILLE em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
18/08/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/08/2021 11:17

Conclusos para decisão
18/08/2021 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7023540-68.2020.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7023540-68.2020.8.22.0001 - Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente: Associação Ecoville Advogado: Geisebel Erecilda Marcolan (OAB/RO 3956) Recorrido: José Loura Neto Advogada: Mirla Maria Souza da Silva (OAB/RO 2157) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 28/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 29 de julho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
29/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:32

Expedição de Certidão.
29/07/2021 08:30

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 12:51

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 92 de 23/06/2021 a 30/06/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7023540-68.2020.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO ECOVILLE ADVOGADO(A): GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN – RO3956 EMBARGADO: JOSÉ LOURA NETO ADVOGADO(A): MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA – RO2157 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 20/05/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de Declaração em Apelação.

Omissão.

Erro material.

Inocorrência. Não é omissa nem eivada de erro material a decisão que trata integralmente dos aspectos materiais essenciais que motivaram o manejo do recurso interposto pelo recorrente, devendo apenas estar devidamente fundamentada, mesmo que o fundamento utilizado seja diverso do invocado pelo interessado.
05/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2021 11:51

Deliberado em sessão
14/06/2021 10:20

Expedição de Certidão.
09/06/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE LOURA NETO em 08/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:21

Pedido de inclusão em pauta
21/05/2021 08:31

Conclusos para decisão
21/05/2021 08:30

Expedição de Certidão.
21/05/2021 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:51

Expedição de #Não preenchido#.
12/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 74 de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7023540-68.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ASSOCIAÇÃO ECOVILLE ADVOGADO(A): GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN – RO3956 APELADO : JOSÉ LOURA NETO ADVOGADO(A): MIRLA MARIA SOUZA DA SILVA – RO2157 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 21/01/2021 Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Embargos a execução.

Cobrança de cotas condominiais inadimplidas.

Honorários advocatícios convencionais.

Trabalho extrajudicial e judicial.

Cabimento.

Juros de mora sobre custas e despesas processuais. Ônus sucumbencial.

Obrigação acessória.

A contratação de advogado particular, mediante remuneração, decorre de relação negocial estabelecida apenas entre a parte e o procurador escolhido, sem nenhuma interferência da parte contrária, que não pode ser obrigada a arcar com a responsabilidade de pagar honorários advocatícios por si não contratados.

Não há fundamento legal para a incidência de juros de mora em relação às despesas e custas processuais, visto que tal condenação integra os ônus da sucumbência, sendo, portanto, uma condenação acessória que não se confunde com a principal; somente incidem os juros moratórios sobre as custas e despesas processuais quando constituída a mora do devedor, ou seja, quando o executado, devidamente intimado para o pagamento de tais verbas, permanece inerte.
11/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 08:42

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO ECOVILLE - CNPJ: 12.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido.
04/05/2021 07:42

Deliberado em sessão
16/04/2021 13:58

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/03/2021 17:57

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2021 13:49

Conclusos para decisão
21/01/2021 13:48

Juntada de termo de triagem
21/01/2021 09:10

Recebidos os autos
21/01/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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