10/10/2022 12:36

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BEZERRA em 13/09/2021 23:59.
10/10/2022 12:02

Decorrido prazo de UNIMED PORTO VELHO - SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA em 13/09/2021 23:59.
23/06/2022 12:53

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 12:53

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:51

Expedição de Certidão.
08/06/2022 00:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BEZERRA em 07/06/2022 23:59.
13/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:54

Recurso Especial não admitido
09/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
30/11/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/11/2021 00:00

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 09:07

Expedição de Certidão.
21/10/2021 08:44

Juntada de Petição de recurso especial
21/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:43

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:57

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO em 03/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BEZERRA em 03/06/2021 23:59.
14/09/2021 00:00

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2021 23:59.
13/09/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 21:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
10/09/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BEZERRA em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA GANDOLFO em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/08/2021 07:53

Expedição de #Não preenchido#.
20/08/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 05/08/2021 a 12/08/2021 AUTOS N. 0803645-16.2020.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTES: LÚCIA MARIA BEZERRA E OUTRO ADVOGADO(A): LUCIA MARIA BEZERRA – RO6759 ADVOGADO(A): RUTH DA COSTA GANDOLFO – SP88716 ADVOGADO(A): SAMANTHA SORAYA BEZERRA MANTOVANI – RO9394 EMBARGADA: UNIMED DE RONDÔNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): RAQUEL GRÉCIA NOGUEIRA – RO10072 ADVOGADO(A): AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS – RO9950 ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS – RO2829 ADVOGADO(A): EURICO SOARES MONTENEGRO NETO – RO1742 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 19/05/2021 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.

Acórdão.

Contradição e omissão.

Inexistência.

Manutenção do decisum. Mantém íntegra a decisão colegiada que não contém os vícios constitutivos da contradição e da omissão. Não há de se falar em supressão de instância quando o juízo a quo decidiu, ainda que por meio implícito a questão, cuja decisão ensejou o recurso interposto.
19/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 10:19

Deliberado em sessão
30/07/2021 09:13

Expedição de Certidão.
07/07/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:28

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2021 10:02

Conclusos para decisão
28/06/2021 09:55

Expedição de Certidão.
28/06/2021 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:51

Expedição de #Não preenchido#.
12/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/04/2021 a 22/04/2021 AUTOS N. 0803645-16.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE/AGRAVADA: LÚCIA MARIA BEZERRA E OUTRO ADVOGADO(A): LUCIA MARIA BEZERRA – RO6759 ADVOGADO(A): RUTH DA COSTA GANDOLFO – SP88716 ADVOGADO(A): SAMANTHA SORAYA BEZERRA MANTOVANI – RO9394 AGRAVADA/AGRAVANTE: UNIMED DE RONDÔNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): RAQUEL GRÉCIA NOGUEIRA – RO10072 ADVOGADO(A): AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS – RO9950 ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS – RO2829 ADVOGADO(A): EURICO SOARES MONTENEGRO NETO – RO1742 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 14/10/2020 “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO DE LÚCIA MARIA BEZERRA E LEANDRO DA COSTA GANDOLFO NÃO PROVIDO E DE UNIMED PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo Civil.

Cumprimento sentença.

Prévia liquidação de sentença.

Títulos líquido.

Possibilidade de delimitação dos valores por meio de simples cálculos aritméticos.

Desnecessidade do citado incidente.

Redução e/ou exclusão das astreintes.

Preclusão da questão.

Não ocorrência.

Honorários de advogados.

Não incidência sobre multas.

Valor das astreintes.

Adequação à razoabilidade.

Definição de valores proporcionais.

Possibilidade. A condenação líquida, da qual necessita apenas de simples cálculos aritméticos torna despicienda a fase de liquidação de sentença.

Precedentes do col.

STJ. A matéria de exclusão e/ou redução das astreintes não preclui, podendo ser excluída, até mesmo de ofício pelo juízo. As astreintes, tendo natureza jurídica como medida coativa de natureza processual, para afetação patrimonial da parte, não formando coisa julgada e tampouco precluindo, nem se constituindo em dívida substancial, deve estar guiada pelos princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, autorizando, consequentemente, sua redução quando se encontrar exagerada-excessiva.
11/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:14

Conhecido o recurso de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido em parte
10/05/2021 10:14

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA BEZERRA - CPF: *22.***.*22-20 (AGRAVADO) e LEANDRO DA COSTA GANDOLFO - CPF: *85.***.*57-80 (AGRAVADO) e não-provido.
30/04/2021 14:23

Expedição de Certidão.
26/04/2021 13:45

Deliberado em sessão
09/04/2021 12:23

Expedição de Certidão.
16/03/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 17:13

Pedido de inclusão em pauta
14/12/2020 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 21:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 08:28

Conclusos para decisão
12/11/2020 08:27

Juntada de Petição de Contra minuta
12/11/2020 08:27

Juntada de Petição de Contra minuta
11/11/2020 20:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 12:18

Expedição de Certidão.
16/10/2020 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 08:35

Juntada de Petição de agravo interno
15/10/2020 08:34

Expedição de Certidão.
14/10/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:55

Juntada de Petição de agravo interno
14/10/2020 17:35

Expedição de Certidão.
14/10/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 09:44

Expedição de Certidão.
18/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2020 08:23

Conclusos para decisão
10/08/2020 08:22

Expedição de Certidão.
10/08/2020 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2020 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 12:37

Expedição de Certidão.
29/07/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2020.
29/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 15:42

Expedição de Ofício.
28/07/2020 01:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 01:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:23

Conhecido o recurso de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido
23/07/2020 08:26

Conclusos para decisão
23/07/2020 08:25

Juntada de Ofício
23/07/2020 00:01

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BEZERRA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2020 17:40

Juntada de Petição de Contra minuta
09/07/2020 19:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 16:41

Retificado 02/07/2020 16:41 - Expedição de Ofício.
02/07/2020 00:00

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BEZERRA em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 09:19

Expedição de Certidão.
30/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:39

Retificado 26/06/2020 16:39 - Expedição de Ofício.
26/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:24

Expedição de Ofício.
02/06/2020 13:33

Expedição de Certidão.
02/06/2020 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2020.
02/06/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 17:05

Expedição de Ofício.
29/05/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 09:10

Determinada Requisição de Informações
27/05/2020 12:16

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/05/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2020 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/05/2020 10:20

Juntada de termo de triagem
25/05/2020 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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