TJRO - 7001087-52.2020.8.22.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP

CNPJ: 07.876.589/0001-35

Advogados

DOUGLAS GOMES VIEIRA

OAB: 36077/PR

CPF *05.***.*98-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 08:25

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 04/04/2023 08:24

    Devolvidos os autos

  • 04/04/2023 08:23

    Juntada de Decisão

  • 24/11/2022 10:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 24/11/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de DOUGLAS GOMES VIEIRA em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de DEBORA KUSPIOSZ em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 00:01

    Decorrido prazo de SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 00:10

    Publicado DECISÃO em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/10/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/10/2022 12:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

  • 13/10/2022 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 11/10/2022 12:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/09/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 12:42

    Juntada de Petição de

  • 31/08/2022 12:41

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 30/08/2022 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:02

    Decorrido prazo de DOUGLAS GOMES VIEIRA em 28/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 00:00

    Publicado DECISÃO em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/07/2022 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:25

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2022 13:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico

  • 17/02/2022 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 17/02/2022 15:53

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 17/02/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 00:00

    Decorrido prazo de SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 02/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 15:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/11/2021 15:27

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 10/11/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.

  • 09/11/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 15:17

    Juntada de Petição de

  • 09/07/2021 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA     2ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO Processo:: 7001087-52.2020.8.22.0010 Apelação (PJe)   Origem: 7001087-52.2020.8.22.0010 Rolim de Moura/2ª Vara Cível   Apelante: Município de Rolim de Moura   Procurador: Jônathas Siviero (OAB/RO 4861)   Apelada: SIGCORP Tecnologia da Informação Ltda - Epp   Advogado: Douglas Gomes Vieira (OAB/PR 36077)   Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA   Distribuído em 14/10/2020   DECISÃO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE”   EMENTA: Apelação Cível.

    Ação de Cobrança.

    Inadimplemento Contratual.

    Serviço comprovadamente prestado.

    Dever de pagamento.

    Juros e correção aplicáveis à Fazenda Pública.

    Recurso parcialmente provido.   Comprovada a prestação do serviço contratado, é devido o seu pagamento pela municipalidade, sendo o termo inicial dos juros de mora e da correção monetária a data do vencimento mensal de cada parcela, aplicados na forma do RE 870.947/STJ.   Recurso parcialmente provido apenas para estabelecer a forma de atualização.  

  • 08/05/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 12:08

    Conhecido o recurso de SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-35 (APELADO) e provido em parte

  • 28/04/2021 07:19

    Deliberado em sessão

  • 15/04/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 12:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/10/2020 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 17:56

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/10/2020 16:55

    Juntada de termo de triagem

  • 14/10/2020 16:53

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 14/10/2020 12:55

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXPEDIENTE • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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