11/11/2021 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMARAL BARBOSA em 04/11/2021 23:59.
08/10/2021 07:47

Expedição de Acórdão.
08/10/2021 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 00:06

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
21/09/2021 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMARAL BARBOSA em 03/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR AMARAL BARBOSA em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 03/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
01/09/2021 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2021 10:42

Juntada de Petição de certidão
25/08/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2021 07:19

Conclusos para decisão
10/08/2021 07:18

Expedição de Certidão.
10/07/2021 00:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 09/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:52

Expedição de Certidão.
01/07/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira Processo: 7000660-61.2020.8.22.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (PJE) EMBARGANTE/APELANTE : JÚLIO CÉSAR AMARAL BARBOSA ADVOGADO(A): MÁRCIO DETTMANN – RO7698 ADVOGADO(A): ERICK CÔRTES ALMEIDA – RO7866 EMBARGADA/APELADA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM: 14/05/2021 DESPACHO

Vistos.

Em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto ao embargado se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 18 de junho de 2021. Desembargador Rowilson Teixeira Relator
30/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2021 09:26

Conclusos para decisão
18/06/2021 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 12:52

Expedição de #Não preenchido#.
12/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7000660-61.2020.8.22.0008 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JÚLIO CÉSAR AMARAL BARBOSA ADVOGADO(A): MÁRCIO DETTMANN – RO7698 ADVOGADO(A): ERICK CÔRTES ALMEIDA – RO7866 APELADA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 28/08/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Indenização.

Extravio de bagagem.

Devolução com um dia de atraso.

Dano moral.

Inexistência. O extravio de bagagens de passageiros que utilizam transporte aéreo, devolvidas no dia seguinte, representa fato desagradável, mas não configura dano moral, porque não houve violação a direitos de personalidade. O inadimplemento contratual, desacompanhado de violação a atributos da personalidade, não enseja danos morais.
11/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:20

Conhecido o recurso de JULIO CESAR AMARAL BARBOSA - CPF: *07.***.*30-98 (APELANTE) e não-provido.
04/05/2021 07:02

Deliberado em sessão
16/04/2021 11:09

Expedição de Certidão.
31/03/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2020 16:33

Conclusos para decisão
31/08/2020 16:32

Juntada de termo de triagem
28/08/2020 15:44

Recebidos os autos
28/08/2020 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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