05/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/07/2021 13:44

Transitado em Julgado em 11/06/2021
02/07/2021 13:44

Expedição de #Não preenchido#.
17/05/2021 11:54

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 74 de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7004584-35.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÕES (PJE) APELANTE/APELADA: LAUDICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS – RO5355 APELADA/APELANTE: ATITUDE COMÉRCIO DE ÓCULOS EIRELI – EPP.

ADVOGADO(A): MARILDA SHIRLEY DE SOUZA LEIRAS TEIXEIRA CHAVES – RO1080 ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES – RO5853 ADVOGADO(A): MÁRIO SÉRGIO LEIRAS TEIXEIRA – RO1400 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/05/2020 Decisão: “RECURSO DE ATITUDE COMÉRCIO DE ÓCULOS EIRELI – EPP NÃO PROVIDO E RECURSO DE LAUDICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Produto com defeito.

Relógio.

Responsabilidade objetiva da fabricante.

Restituição dos valores.

Danos morais.

Configuração.

Honorários de advogados. O defeito no produto adquirido é suficiente para caracterizar a ofensa aos sentimentos, à honra ou à dignidade do consumidor, mormente porque teve de fazer uso do seu direito de ação para poder obter a restituição dos prejuízos materiais sofridos. Honorários de advogados são fixados com base na baixa complexidade da causa, sem a necessidade de maiores intervenções de seu patrono.
12/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 10:29

Conhecido o recurso de LAUDICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: *06.***.*67-61 (APELANTE) e provido
11/05/2021 10:29

Conhecido o recurso de ATITUDE COMERCIO DE OCULOS EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0003-52 (APELANTE) e não-provido.
04/05/2021 07:03

Deliberado em sessão
16/04/2021 12:20

Expedição de Certidão.
29/01/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2021 11:13

Pedido de inclusão em pauta
26/05/2020 13:21

Conclusos para decisão
26/05/2020 13:10

Juntada de termo de triagem
25/05/2020 17:08

Recebidos os autos
25/05/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001167-31.2020.8.22.0005

Tanara Veiga Antunes

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Samantha Goldberg Augusto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/08/2020 09:49

Exibir Processo

Processo nº 7001167-31.2020.8.22.0005

Tanara Veiga Antunes

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2020 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0806289-29.2020.8.22.0000

Banco Volkswagen S.A.

Eduardo Costa Pinto

Advogado: Marcus Vinicius Prudente

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/08/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0800162-41.2020.8.22.9000

Ademilson de Oliveira

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial C...

Advogado: Estevao Nobre Quirino

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/04/2020 11:25

Exibir Processo

Processo nº 7009546-86.2019.8.22.0007

Maria Aleandra Souza Mesquita Franca

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/09/2020 19:03

Exibir Processo